Educação na CF (art. 205 a 214) + ECs 1
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990).
Políticas de Educação Especial
LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social (Lei no 8.742/1993).
Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003).
PNAS/2004 – Política Nacional de Assistência Social.
NOB/SUAS - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social.
Tipificação Nacional dos serviços Socioassistenciais (Resolução no 109 de 11 de novembro de 2009).
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) Lei no 12.594/2012.
CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social: objetivo e atribuições.
Exercícios da Lei 8080 90
Exercícios da Lei 8142 90
MS-Windows 10: área de trabalho, área de transferência, ícones, barra de tarefas e ferramentas, comandos e recursos; unidades de armazenamento; conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; visualização, exibição e manipulação de arquivos e pastas.
MS-Windows 11: área de trabalho, área de transferência, ícones, barra de tarefas e ferramentas, comandos e recursos; unidades de armazenamento; conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; visualização, exibição e manipulação de arquivos e pastas.
Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE I
Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE II
Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE III
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Estatuto da criança e do Adolescente (ECA);
Família e suas configurações
