Prefeitura de Queimadas-PB / ISS-Queimadas-PB (Auditor Fiscal) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 22/09/2024
Acesso até: 22/02/2025
Carga Horária
111 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Dos direitos políticos.
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Dos partidos Políticos.
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Disponível
Da organização do Estado. Da organização político administrativa. Da União. Dos estados federados. Dos Municípios. Da intervenção no Estado e Município.
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Da administração pública. Dos servidores públicos.
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Disponível
Do poder legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Tribunal de Contas da União.
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Disponível
Do processo legislativo.
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Disponível
Do Poder Executivo. Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República.
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Disponível
Do Poder Judiciário. Disposições Gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Dos Tribunais Superiores. Dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares.
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Disponível
Das funções essenciais à justiça. Do Ministério Público e da Defensoria.
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Aulas demonstrativas