Não aborda: Técnicas e metodologias necessárias para a concepção de estudos, análises, projetos e planos em arquitetura, urbanismo e paisagismo. Regulamentos legais e normatização técnica aplicáveis às atividades de operação e manutenção de edificações, espaços livres e infraestrutura, no âmbito da atuação do arquiteto: regulamentação sanitária, de obras e edificações, regulamentos de proteção contra incêndios. Legislação urbanística estadual e municipal Constituição Federal, Constituição Estadual; Políticas e planos habitacionais nos níveis estadual e municipal; planos e projetos de intervenção e regularização fundiária em assentamentos precários. Políticas e Planos Estaduais e Municipais. Teoria e história da arquitetura, do urbanismo, das artes e da estética: conhecimentos relevantes para a qualidade do trabalho do arquiteto. Condicionantes físicas e ambientais do planejamento e do projeto em arquitetura e urbanismo: topografia, drenagem, aspectos geotécnicos, vegetação, cobertura vegetal. Desenho técnico, noções de geometria e meios de expressão e representação aplicáveis aos projetos de arquitetura e urbanismo. Estatística aplicada ao planejamento urbano e à gestão de políticas públicas. Lei Complementar no 421/202, Lei Complementar no 405/2019, Lei Complementar no 404/2019, Lei Complementar no 452/2023, Lei Complementar no 451/2023, Lei Complementar no 450/2023 e Lei Ordinária no 9.999/2023.