Não aborda: 

• BNCC - Matemática. Constituição Federal (1998).
• Lei no 10.436/02. Plano Nacional de Educação (2011). Formação humana, conhecimento e Educação. C- Diferentes perspectivas teóricas e a Educação Especial.  
• Aspectos relevantes da formação econômica, social, histórica, geográfica e cultural do Município de Pinheiro - MA
• Declaração de Salamanca (1994): o texto não tem efeito de lei, mas diz que as crianças que têm deficiências graves devem ser atendidas no mesmo ambiente de ensino que as demais; Lei no 7.853/89: Esta lei é regulamentada pelo Decreto Federal no 3.298/99; Convenção da Guatemala (Decreto no 3.956/01). - Lei no 12.764/12: instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. [Serão abordadas no curso Legislação Específica]
•  A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96 e suas alterações. B- Políticas Contemporâneas de Educação Especial: nacionais, internacionais e locais. Pedagogia histórico-crítica e as contribuições da psicologia histórico-cultural. [Serão abordadas no curso Conhecimentos Específicos (Parte de Legislação Educacional)]
• Conhecimentos Locais: Lei Orgânica do município de Pinheiro – ESTADO DO MARANHÃO 1989/1990.  [Serão abordadas no curso Lei Orgânica do Município de Pinheiro]