Lei Federal Nº 12.527/2011 e alterações (Regula o acesso a informações)
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II
Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências); – PARTE I
Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências); – PARTE II
Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências); – PARTE III
Lei Federal nº 10.741/2003 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências);
Lei Federal nº 11.340/2006 e alterações (Lei Maria da Penha)
Dos crimes contra a vida - artigos 121 a 128
Dos crimes praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral (Parte 1) - artigos 312 a 317, 319 a 327
Dos crimes praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral (Parte 2) - artigos 328 a 333, 335 a 337
Lei n.º 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
Lei n.º 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
Análise do Anexo I. Normas Gerais de Circulação e Conduta. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais.
Sistema Nacional de Trânsito. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.
Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.
Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.
Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo
Infrações de Trânsito e Resolução 925 do CONTRAN
Relacionamento Interpessoal (Liderança)
Relacionamento Interpessoal (Motivação)
Relacionamento Interpessoal (Comunicação)
Relacionamento Interpessoal (Trabalho em equipe)
Relacionamento Interpessoal (Gestão de Conflitos)
Relacionamento Interpessoal (Negociação)
Preservação do meio ambiente