Prefeitura de Nova Serrana-MG - Legislação - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda: Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012. Conhecimento da legislação municipal no que se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
99 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
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Disponível
Conhecimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). PARTE I
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Disponível
Conhecimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). PARTE II
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Disponível
Conhecimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). PARTE III
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Disponível
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Disponível
Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Dos municípios.
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Disponível
Da Administração Pública - art. 37, 38 e 39.
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Disponível
Lei Orgânica do Município de Nova Serrana-MG - Parte I.
Disponível
Lei Orgânica do Município de Nova Serrana-MG - Parte II.