Lei Federal nº 9.394/96 - LDB - Completa
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Introdução e Temas Transversais
RESOLUÇÃO CEB/CP Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
Educação de jovens e adultos (EJA): conceitos básicos, normativos e diretrizes.
Relações socioeconômicas e político-culturais da educação (Sociologia da Educação)
Abordagens e tendências pedagógicas contemporâneas
Avaliação da aprendizagem. processos de avaliação escolar: instrumentos e práticas avaliativas. Planejamento e avaliação
DCNGEB: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;
DCN-ReR e HCA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*) Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana..
Interdisciplinaridade na prática pedagógica (Currículo)
Educação integral no Brasil: históricos e perspectivas;
novas tecnologias da informação e comunicação, e suas contribuições com a prática pedagógica
gestão escolar democrática e participativa
Atribuições do Pedagogo : supervisão, orientação educacional, pedagógica e coordenação, garantindo a qualidade do ensino
inclusão educacional e respeito à diversidade
Educação em direitos humanos e diversidade, democracia e cidadania
Projeto político-pedagógico da escola e o compromisso com a qualidade social do ensino
Currículo e Acessibilidade; DUA
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990)
Didática e praxis pedagógica: métodos de ensino e aplicação na sala de aula; saberes, processos metodológicos