Prefeitura de Macaé-RJ (Professor A) Legislação Educacional - 2024 (Pós-Edital)

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Não será abordado:

Lei nº 4.106/2015 (Dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Educação - PME); Plano Municipal de Educação (PME)

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Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 20/10/2024
Acesso até: 20/03/2025
Carga Horária
65 horas
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Conteúdo do curso

Disponível em 20/07/2024
Base Nacional Curricular Comum - BNCC: introdução e estrutura
Disponível
Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014
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Disponível
Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/2008 – História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
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Disponível
Constituição Federal de 1988 - Capítulo III, Seção I - da Educação.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE I
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE II
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE III
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Disponível em 01/08/2024
Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE I
Disponível em 03/08/2024
Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE II
Disponível em 05/08/2024
Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE III

Aulas demonstrativas