Prefeitura de Macaé-RJ (Nível Superior - Área de Educação) Conhecimentos Pedagógicos (Parte de Legislação Aplicada à Educação) - 2024 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 20/10/2024
Acesso até: 20/03/2025
Carga Horária
117 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96. Lei nº 9.394/96: as políticas públicas e a reforma das estratégias educacionais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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Disponível
Lei nº 10.639/03 (História e Cultura Afro Brasileira e Africana)
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Disponível
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Disponível
Dos princípios fundamentais; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Ordem Social: Da Educação.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE I
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE II
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº.8.069/90) atualizado – PARTE III
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Disponível
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
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