Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais. Conceitos de empregador. Grupo econômico, empregado, trabalhador (autônomo; eventual, avulso; temporário).
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Horário de trabalho, jornada de trabalho e período de descanso; (Legislação e Cálculos de folha de pagamento (mensal, férias, 13º salário e verbas rescisórias abordagem à luz da legislação trabalhista).
Salário e remuneração. Equiparação salarial (Legislação e Cálculos de folha de pagamento (mensal, férias, 13º salário e verbas rescisórias abordagem à luz da legislação trabalhista).
Férias. (Legislação e Cálculos de folha de pagamento (mensal, férias, 13º salário e verbas rescisórias abordagem à luz da legislação trabalhista).
Trabalho da mulher. Trabalho do menor. Estagiários e menor aprendiz;
Cooperativas de trabalho;
Direitos trabalhista dos empregados domésticos.