Não aborda: Análise e Compatibilização de Projetos de edificações (arquitetônicos, complementares e especiais (fundações, estruturas, instalações, elevadores, ventilação, exaustão, climatização, prevenção contra incêndio)). OBRAS DE EDIFICAÇÕES: Construção. Organização do canteiro de obras, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra. alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações (elétrica, água fria, quente, drenagem, esgoto, gás e combate a incêndio), pintura e limpeza da obra. obras de terra: propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, estabilidade de taludes, barragens de terra. Estruturas e Pontes: análise de estabilidade, estruturas metálicas, estruturas de madeira, concreto armado e protendido. Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de projeto, gestão de materiais, execução, uso e manutenção. NR-18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. 2.1. Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 2.3. Papel do preposto da contratada. 2.5. Registro e notificação de irregularidades. 2.6. Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas. Legislação Específica: Lei 14.133/2021, Lei Municipal 4.960/2022, Decreto Municipal 026/2023, Decreto Municipal 018/2024.