Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social: da gênese ao processo de ruptura com o conservadorismo.
Trabalho e Serviço Social. Políticas Públicas.
A ética e o Serviço Social. O código de ética do Assistente Social (1993).
Lei n º 8.662/1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa do Serviço Social.
Resoluções e orientações do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) que normatizam o exercício profissional de assistentes sociais.
Estágio obrigatório na formação profissional.
Seguridade Social - Constituição Federal de 1988.
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações).
Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS (Lei nº 8.742/1993 e suas atualizações). Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas atualizações).
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas atualizações).
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 e suas atualizações).
Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS).
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS: Papel do CREAS no SUAS e competências; A gestão dos processos de trabalho no CREAS; Infraestrutura, Identificação e Recursos Humanos do CREAS. Monitoramento, Avaliação e Controle Social do CREAS.