Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social: da gênese ao processo de ruptura com o conservadorismo.
Trabalho e Serviço Social. Políticas Públicas.
A ética e o Serviço Social. O código de ética do Assistente Social (1993).
Lei n º 8.662/1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa do Serviço Social.
Resoluções e orientações do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) que normatizam o exercício profissional de assistentes sociais.
Estágio obrigatório na formação profissional.
Seguridade Social - Constituição Federal de 1988.
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações).
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas atualizações).
O Serviço Social na Educação: história, saberes, competências, atribuições, procedimentos e ações profissionais do assistente social na Política de Educação. Lei 13.935/2019.