Lei Federal no 9.394/96 - LDB - Completa
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BNC-Formação inicial e continuada
Livro de Educação de jovens e adultos (EJA): conceitos básicos, normativos e diretrizes.
Noções de Educação ambiental - Diretrizes
Educação do Campo: Escolar indígena e quilombola
DCN-ReR e HCA - RESOLUÇÃO No 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*) Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana..
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Avaliação do processo de ensino-aprendizagem. Avaliação educacional e institucional, diagnóstica e formativa.
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Alfabetização e letramento. A questão da alfabetização e do letramento na Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
