Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de introdução ao código civil.
Pessoas jurídicas. Personalidade. Capacidade. Domicílio civil.
Bens. Espécies. Coisas fora do comércio. Bem de família.
Atos jurídicos. Negócios jurídicos. Requisitos. Defeitos dos atos jurídicos. Modalidades dos atos jurídicos. Forma e provados atos jurídicos. Nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos. Atos ilícitos.
Posse. Classificação. Aquisição. Efeitos. Perdas. Proteção possessória. Propriedade móvel e imóvel. Aquisição e perda. Usucapião. Usucapião especial. Condomínio.
Direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais de Garantia.
Obrigações. Modalidades Cláusula Penal.
Extinção das obrigações sem pagamento. Extinção das obrigações com pagamento. Inexecução das obrigações. Perdas e danos. Juros legais. Cessão de crédito. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Liquidação das obrigações. Obrigações por atos ilícitos. Concurso de credores. Correção Monetária.
Contratos. Noções gerais. Teoria da imprevisão. Arras. Evicção e vícios redibitórios.
Compra e venda. Compromisso de compra e venda. Troca e doação. Locação de coisas e serviços. Empreitada. Mútuo e comodato. Depósito. Mandato e gestão de negócio. Seguro. Fiança.
Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
Alienação Fiduciária em garantia (Móveis).
Alienação Fiduciária em garantia (Imóveis).
Registros Públicos (Introdução).
Registros Públicos (Pessoas Naturais).
Registros Públicos (Pessoas Jurídicas).
Registros Públicos (Imóveis).
