Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996 e alterações): Título I - Da Educação; Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional; Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar; Título V: Capítulo II - Da Educação Básica, Capítulo V - Da Educação Especial.
O contexto histórico e sociocultural abrangendo estudos que fundamentam a compreensão da sociedade, da educação como processo social e dos diversos setores da educação na sociedade contemporânea; (Sociologia da Educação)
O contexto histórico e sociocultural abrangendo estudos que fundamentam a compreensão da sociedade, da educação como processo social e dos diversos setores da educação na sociedade contemporânea;Concepções de educação (Tendências Pedagógicas)
Concepções de desenvolvimento e de aprendizagem;
Currículo: concepções e organização do conhecimento;Pedagogia de Projetos;
Acompanhamento e avaliação do processo de ensino-aprendizagem
Planejamento, plano, ações e práticas pedagógicas;
Educação na Constituição Federal do Brasil de 1988 (artigos 205 a 214, atualizados);
O trabalho integrado escola, família e comunidade.
Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente): Título I – Das Disposições Preliminares; Título II – Dos Direitos Fundamentais: Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde; Capítulo II – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Capítulo IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Acolhimento familiar
Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Título I – Disposições Preliminares: Capítulo I – Disposições Gerais; Capítulo II – Da igualdade e da Não Discriminação; Seção Única – Do Atendimento Prioritário; Título II – Dos direitos Fundamentais: Capítulo IV – Do Direito à Educação
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase (Lei no 12.594/2012);
Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006 e alterações);
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003 e alterações);
Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010 e alterações).
Direitos Humanos: gênero;
Direitos Humanos: diversidade;
