Legislação Profissional do/da Assistente Social, Código de Ética e Resoluções do conjunto CFESS/CRESS.
Organização da Assistência Social (Lei no 8.742/1993). Benefício de Prestação Continuada. Benefícios Eventuais no SUAS.
Lei no 8.212/1991 e alterações.
Lei no 8.213/1991 e alterações.
Lei no 8.080/1990 e alterações.
Legislação Social, políticas sociais e Serviço Social: direitos sociais no contexto atual brasileiro. Fundo Público e Financiamento das Políticas Sociais. Relação Estado/Sociedade.
Questão Social. Contexto atual, questão social e direitos de cidadania.
Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004
Norma Operacional Básica - NOB/SUAS
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS.
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (2009) e alterações.
Gestão de benefícios e Transferência de Renda.
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei no 8.069/1990 e alterações). Acolhimento Institucional; Acolhimento Familiar; Adoção.
Guia de Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes.
Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência (Lei no 13.431/2017 e alterações). Sistema de Garantia de Direitos.
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003)
A instrumentalidade do Serviço Social.
Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social.
Trabalho interdisciplinar e trabalho em redes. Intersetorialidade.
Serviço Social e trabalho com famílias.
Dimensão investigativa no exercício profissional.
Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos, e atividades de trabalho. Avaliação de programas e políticas sociais.
Programas de Transferência de renda;
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015 e alterações);
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase (Lei no 12.594/2012);
Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006 e alterações);
Parâmetros para atuação dos assistentes sociais na Assistência Social;
Estatuto da Juventude (Lei no 12.852/2013);
Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010 e alterações).
Plano Nacional de Promoção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Diagnóstico socioterritorial. Território;
Estratégias de trabalho institucional.
Atuação do Assistente Social em Calamidade Pública.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394/1996 e alterações)
