Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA/1990. Questões comentadas.
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS/1993. Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/ 1989. Questões comentadas.
Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Proteção Social, violência social. Noções Básicas sobre as Relações Humanas. Os conselhos de direito: da criança e do adolescente, da saúde, da educação e da assistência social. A importância da participação popular na garantia dos direitos sociais. Questões comentadas.
Política Nacional do Idoso - PNI/1994; Estatuto do Idoso. Questões comentadas.
Tipificação Nacional dos Serviços Sócios assistenciais - Resolução 109 de 11 de Novembro de 2009. Questões comentadas.
Fundamentos éticos, legais, teóricos e metodológicos do trabalho com famílias. Dinâmica Familiar: noções básicas. A importância da família no convívio social e na proteção social da criança e do adolescente. Questões comentadas.
Ética, Rede social, democracia, cidadania. Questões comentadas.
Direitos sociais. Questões comentadas.
Seguridade social. Questões comentadas.
Trabalho com grupos. Questões comentadas. (Somente vídeo aulas).
A importância da rede sócio assistencial, da busca ativa e trabalho em equipe. Questões comentadas.
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem: Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Questões comentadas.
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
Da Administração Pública.
Funções Essenciais à Justiça.
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Sistema Tributário Nacional.
Ordem Econômica e Financeira.