Fundamentos da Educação – Sociedade, Estado e Educação: concepções e funções.Pedagogia Progressista e suas vertentes;Correntes pedagógicas e suas concepções de educação.
O Processo didático pedagógico de ensinar e aprender (Didática)
Avaliação: concepções e funções
Períodos do desenvolvimento humano e seus caracteres principais (Psicologia da Educação)
Currículo: Construção e prática do currículo escolar;
Educação na Constituição Federal (Artigos 205 a 214);
Lei Federal no 9.394/96 - LDB - Completa
Base Nacional Curricular Comum - BNCC: introdução e estrutura
Plano Nacional de Educação - Lei no 13.005/2014
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Introdução e Temas Transversais
RESOLUÇÃO CEB/CP No 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
DCNGEB: Resolução CNE/CEB no 4/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;
DCN-ReR e HCA - RESOLUÇÃO No 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*) Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana..
Políticas Públicas para a Educação Básica: normas selecionadas: Decreto no 6.094/2007 – Todos pela Educação CNCA: COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - DECRETO No 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Decreto no 7.083/2010 – Mais Educação Decreto no 11.079/2022 – Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica
Livro de Ensino Fundamental
Educação Inclusiva: fundamentos legais (políticas públicas e diretrizes nacionais para o atendimento especializado na educação básica)
