O curso não necessariamente abrange todos os tópicos das referências bibliográficas.

Não aborda: 

•  Vigilância Sanitária: a) Conceitos; b) Áreas de abrangência, Lei Estadual n° 1293/1992 – Código Sanitário Estadual. Lei Federal nº 6360/1976. Decreto Federal nº 8077/2013. Resolução nº 07, de 24 de fevereiro de 2010. RDC nº 11, de 13 de março de 2014. Lei Federal nº 2616, de 12 de maio de 1998. RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011. Instrução Normativa nº 04, de 24 de fevereiro de 2010. RDC nº 33, de 03 de junho de 2008. RDC nº 36 de 25 de julho de 2013. Portaria nº 1377, de 09 de julho de 2013. Portaria nº 2095, de 24 de setembro de 2013. Lei Federal nº 9431, de 06 de janeiro de 1997. RDC nº 06, de 01 de março de 2013.RDC nº 15, de 15 de março de 2012. O processo saúde-doença; fatores condicionante e determinantes do estado de saúde da população; indicadores do nível de saúde da população. Níveis de Atenção à Saúde e componentes da assistência farmacêutica (assistência farmacêutica básica, especializada, estratégica e judicial - responsabilidade do nível federal, estadual e municipal). Interações medicamentosas. Interação alimentos e medicamentos. Iatrogenias.. Política nacional do uso racional de medicamentos e da armácia hospitalar. Sistemas de Informação em Saúde. Sistemas de notificação em Vigilância Sanitária: a) Notivisa; b) Vigimed; e c) Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Boas práticas de funcionamento de farmácias e drogarias.. Vigilância Sanitária: a) Conceitos; b) Áreas de abrangência; c) Lei Estadual n° 1293/1992 – Código Sanitário Estadual.Boas práticas de funcionamento de laboratório clínico. Boas práticas de fabricação de produtos para saúde. Boas práticas de fabricação de saneantes, cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Boas práticas de fabricação e envase de gases medicinais. Decreto Federal nº 10.388, de 5 de junho de 2020. Lei Estadual nº 3629, de 29 de dezembro de 2008. Lei Estadual nº 5180, de 12 de abril de 2018. RDC Nº 16 de 01de março de 2007. RDC Nº 17 de 01 de março de 2007. RDC Nº 55 de 16 de dezembro de 2010. RDC nº 96 de 17 de dezembro de 2008. Instrução Normativa nº 5 de 20 de maio de 2009. RDC nº 16 de 01 de abril de 2014. RDC nº 21 de 20 de maio de 2009. RDC nº 32 de 05 de julho de 2011. RDC nº 9 de 04 de março de 2010. Instrução Normativa - IN nº 107 de 25 de novembro 2021. RDC nº 11 de 22 de março de 2011.