Prefeitura de Dourados-MS - Legislação - 2024 (Pós-Edital)

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Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 27/10/2024
Acesso até: 27/03/2025
Carga Horária
26 horas
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Conteúdo do curso

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Disponível em 05/09/2024
Lei complementar nº 107/2006 - Do Provimento e Vacância
Disponível em 12/09/2024
Lei complementar nº 107/2006 - Dos Direitos e Deveres
Disponível em 19/09/2024
Lei complementar nº 107/2006 - Do Regime Disciplinar
Disponível em 25/09/2024
Lei complementar nº 310/2016
Disponível em 30/09/2024
Decreto nº 2.815/2023
Disponível
Lei Orgânica do Município de Dourados/MS (relativa ao regime próprio de previdência social) Lei complementar no 108/2006 (Institui o regime próprio de previdência social do município de Dourados/MS e dá outras providências). – parte 1
Disponível em 24/07/2024
Lei complementar no 108/2006 (Institui o regime próprio de previdência social do município de Dourados/MS e dá outras providências). – parte 2
Disponível em 31/07/2024
Lei complementar no 108/2006 (Institui o regime próprio de previdência social do município de Dourados/MS e dá outras providências). – parte 3
Disponível em 13/09/2024
Lei complementar n.º 442/2022 (Dispõe sobre a estruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Dourados/MS)
Disponível em 22/09/2024
Decreto n.° 2.964/2024 (Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da Prefeitura Municipal de Dourados/MS e institui o Comitê Central de Governança de Dados)
Disponível em 19/09/2024
Lei Orgânica do Município de Dourados-MS - Parte I.
Disponível em 20/09/2024
Lei Orgânica do Município de Dourados-MS - Parte II.

Aulas demonstrativas