O curso não abordará os seguintes itens:
1. Nova Agenda Urbana - NAU/ ONU-HABITAT e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 - ODS 11; 2. Direito Urbanístico; 5. Reforma urbana; 11 Urbanização e mudanças climáticas;15. Legislação Estadual: 15.1. Constituição do Estado de Minas Gerais. (arts. 42 à 50, 244 à 246) 15.2. Lei Complementar n° 88, de 12 de janeiro de 2006, que “Dispõe sobre a instituição e a gestão de região metropolitana e sobre o Fundo de Desenvolvimento metropolitano". 16. Legislação Municipal: 16.1. Lei Orgânica do Município de Divinópolis (arts.143 a 160) - Da Política Urbana. 16.2. Plano Diretor - Lei Complementar n 169/2014. 16.3. Código de Posturas - Lei Municipal n° 6.907/2008.
Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal n°12.587)
Lei Federal n°12187, de 29 de dezembro de 2009, que “Institui a Política
Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências”.
Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.
Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.
A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas: