Prefeitura de Cruz Alta-RS - Legislação - 2024 (Pós-Edital)

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Não aborda:

  • Decreto Estadual nº 48.598/2011 - Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul. 
  • Estatuto do Servidor do Município. Plano de Carreira do Município. Código de Posturas Municipal.
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 29/09/2024
Acesso até: 01/03/2025
Carga Horária
183 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°). Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
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Disponível
Administração Pública (Art. 37 ao 43).
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Disponível
Poder Legislativo.
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Disponível
Processo Legislativo.
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Disponível
Poder Executivo.
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Disponível
Poder Judiciário.
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Disponível
Funções Essenciais à Justiça.
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Disponível
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
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Disponível
Ordem Social.
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Disponível em 21/07/2024
Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº. 12.288/2010)
Disponível em 21/07/2024
Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e suas atualizações – Lei Maria da Penha.
Disponível em 24/07/2024
Estatuto Estadual da Igualdade Racial - Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011.
Disponível em 20/07/2024
Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa

Aulas demonstrativas