Noções Básicas de Direito Administrativo – Princípios
Noções Básicas de Direito Administrativo –Poderes
Noções Básicas de Direito Administrativo –Atos
Lei nº 14.133/2021 (Lei das Licitações) – Licitações parte 1
Lei nº 14.133/2021 (Lei das Licitações) – Licitações parte 2
Lei nº 14.133/2021 (Lei das Licitações) – Contratos
Noções Básicas de Direito Administrativo –Controle
Noções Básicas de Direito Administrativo –Responsabilidade
Lei nº. 9.784/99 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados; dos interessados; dos impedimentos e da suspeição; do dever de decidir; da anulação, revogação e convalidação; dos prazos; das sanções; das disposições finais
Lei nº 8.429/92 (Lei da improbidade administrativa);
Lei nº 12.527/11 (Regula o acesso a informações);
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Salário e remuneração Equiparação salarial
Férias. Prescrição e decadência
