Prefeitura de Cascavel-PR (Agente de Apoio) Ética, Cidadania e Política - 2024 (Pós-Edital)

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Não aborda:

  • Lei 5.372 de 08 de dezembro de 2009
  • Decreto no 11.105 de 16 de janeiro de 2013: Inclui cargos no Manual de Cargos, instituídos nos termos Decreto nº9.787/2011
  • Lei nº 6.171 de 27 de dezembro de 2012 
  • Lei Municipal nº 3.800/2004.
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Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 26/01/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
96 horas
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Conteúdo do curso

Estatuto do Servidor Público do Município de Cascavel – Lei Municipal n.º 2.215/1991: Dos Direitos e das Vantagens de Ordem Pecuniária (Art. 150 a 178); Dos Deveres e das Proibições (Art. 197 a 198); Da Ação Disciplinar (Art. 203 a 221)
Disponível
Lei Municipal nº 5.598/2010
Disponível
Decreto 15.589/2020 - Código de ética para os agentes públicos do poder executivo Municipal
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal n.º 8.069/1990: Das Disposições Preliminares (Art. 1º a 6º); Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14);
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/1990: Da Política De Atendimento (Art. 86 a 89); Das Medidas de Proteção (Art. 98 a 102)
Disponível
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Disponível
Dos Princípios Fundamentais(Art.1º ao 4º). Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Dos Direitos Sociais (Art. 6º a 11).
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Disponível
Da Administração Pública (Art. 37 a 38); Dos Servidores Públicos (Art. 39 a 41).
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Disponível
Da Educação (Art.205 a 214).
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Disponível
Lei Federal 8.213/91 (arts. 19, 20 e 21). Acidente de Trabalho.
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Disponível
NR1 Disposições Gerais e Gerenciamento de riscos ocupacionais
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Disponível
NR6 Equipamentos de Proteção Individual EPI
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Disponível
NR17 Ergonomia
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