Não aborda: Política nacional de mobilidade urbana: Lei 12.587/2012; Estudos de viabilidade técnico-financeira; Ventilação/exaustão, ar-condicionado, telefonia; Projeto de Urbanismo e Paisagismo: métodos e técnicas de desenho e projeto urbano e de paisagismo; Elaboração e avaliação de programas de necessidades: diagramas funcionais (organogramas), dimensionamento de necessidades e de ambientes; Condições de implantação das edificações e projetos urbanos: adequação físico-ambiental ao sítio, inserção urbana, atendimento a normas urbanísticas e edilícias; Legislações municipais; NBR 16537/2024.
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