Prefeitura de Canaã dos Carajás-PA - Legislação Educacional (Nível Superior - Educação) - 2024 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 02/02/2025
Acesso até: 02/07/2025
Carga Horária
36 horas
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Conteúdo do curso

Disponível em 07/10/2024
Lei no 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e suas alterações.
Disponível em 10/10/2024
Lei no 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE).
Disponível em 10/10/2024
Resolução CNE/CP no 02/2017, institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Disponível em 10/10/2024
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN ́s): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos.
Disponível
5. Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. – PARTE I
Baixar
Disponível
5. Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. – PARTE II
Baixar
Disponível em 08/10/2024
5. Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. – PARTE III
Disponível em 11/10/2024
7. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência PARTE I
Disponível em 14/10/2024
7. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência PARTE II
Disponível em 17/10/2024
7. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência PARTE III