Prefeitura de Caldas Novas-GO - GCM de Caldas Novas (Guarda Civil Municipal) Legislação - 2025 (Pós-Edital)

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Não aborda:

  • Lei de criação da Guarda Civil Municipal de Caldas Novas-GO. 
  • Lei orgânica do município.
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Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/06/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
63 horas
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Conteúdo do curso

7.10. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990): Título II (Arts. 98 a 102); Título III (Arts. 103 a 111).
Disponível
4.18. Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003)
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Disponível em 24/04/2025
7.7. Lei Federal nº 4.717/1965 (Ação Popular)
Disponível
Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e alterações (Regula o acesso a informações)
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Disponível
Disposições preliminares
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Disponível
Análise do Anexo I. Normas Gerais de Circulação e Conduta. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais.
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Disponível
Sistema Nacional de Trânsito. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.
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Disponível
Sinalização de Trânsito
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Disponível em 27/03/2025
Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.
Disponível em 29/03/2025
Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.
Disponível em 30/03/2025
Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo
Disponível em 02/04/2025
Infrações de Trânsito e Resolução 925 do CONTRAN
Disponível em 05/04/2025
Crimes de Trânsito
Disponível
Lei Federal n.º 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais e suas Alterações
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Disponível
Lei Federal n.º 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
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Disponível
Lei Federal n.º 7.716/1989 - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
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Disponível
Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal (Leis Federais n.º 5.553/1968 e 12.037/2009)
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Disponível em 31/03/2025
Lei Federal n.º 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
Disponível em 02/04/2025
Lei Federal n.º 11.343/2006 - Lei de Drogas
Disponível em 04/04/2025
Lei Federal n.º 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento

Aulas demonstrativas