Lei federal 8.069/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências Questões comentadas.
Ética em Serviço Social/ Código de Ética do Assistente Social. Gestão Pública e Ética no Trabalho. Questões comentadas.
Lei de Regulamentação da Profissão. Lei 8662, de 7.06.1993 e suas alterações posteriores. Questões comentadas.
Estatuto da Pessoa Idosa. Política Nacional do Idoso – PNI. Questões comentadas.
Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8742/93 e suas alterações posteriores. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS. Lei federal 8.742/1993 - Dispõe sobre o Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Questões comentadas.
Serviço Social e Políticas Sociais Públicas e Privadas. Questões comentadas.
O Serviço Social e a Seguridade Social. Questões comentadas
Fundamentos Históricos, Teórico- Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional. Questões comentadas.
A Pesquisa e a Prática Profissional. Questões comentadas.
A questão da instrumentalidade na profissão. Questões comentadas.
O Serviço Social - Assistência e Cidadania. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 - Título II - Capítulo II Dos Direitos Sociais (artigos: 6° ao 11°). Questões comentadas.
Elaboração de Programas e Serviços Sociais Questões comentadas.
Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Casa da Família etc. Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Programa de Atenção Integral à Família PAIF. Serviços Destinados a Crianças de 0 a 6 anos e Pessoas Idosas. Benefícios Eventuais. Carteira do Idoso. e Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas famílias. PETI, Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS. Papel do Assistente Social nas políticas públicas municipais.
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/ 2006).
A Reforma Psiquiátrica no Brasil.
Possibilidades e Limites da Prática do Serviço Social em Empresas. A contribuição do Serviço Social no contexto de uma empresa estatal: o Serviço Social e as áreas de Administração de RH. A relação Empresa/Empregado/Família/Comunidade e o desenvolvimento da sociabilidade humana.
Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS.
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS.
A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: Bolsa família. Orientações para o acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no âmbito do SUAS.
Orientação Técnicas para o Centro de Referência de Assistência Social CRAS.
Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência.
Movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor.
Relações de Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador. Prevenção e Reabilitação de Doenças.
