Prefeitura de Bom Jesus da Lapa-BA / ISS Bom Jesus da Lapa-BA (Fiscal de Tributos) Direito Tributário + O Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006) - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda: Administração tributária municipal. Atos municipais. Processo administrativo. Legislação atualizada: Lei Orgânica do Município; Lei de Estrutura da Administração Pública Municipal; Código Tributário Municipal e Legislação Tributária complementar. LC 21/2007, LC 22/2007, LC 23/2007, LC 24/2007, LC55/2018, L 2467/2021 e atualizações.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 290,00
ou 12x de R$ 24,17
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 29/09/2024
Acesso até: 01/03/2025
Carga Horária
60 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Os princípios constitucionais tributários. Limitações ao poder de tributar.
Baixar
Disponível
Imunidade Tributária.
Baixar
Disponível
Competência tributária.
Baixar
Disponível
Normas gerais de Direito Tributário. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária.
Baixar
Disponível
Obrigação tributária. Fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo. Solidariedade e capacidade tributária. Domicílio tributário
Baixar
Disponível em 07/07/2024
Responsabilidade tributária.
Disponível em 08/07/2024
Crédito tributário. Lançamento.
Disponível em 09/07/2024
Suspensão
Disponível em 10/07/2024
Extinção
Disponível em 11/07/2024
Exclusão do crédito tributário. Renúncia fiscal.
Disponível em 12/07/2024
Garantias e privilégios.
Disponível em 13/07/2024
Administração tributária. Fiscalização, dívida ativa e penalidades tributárias.
Disponível em 14/07/2024
Impostos da União
Disponível em 15/07/2024
Impostos dos Estados e do DF
Disponível em 16/07/2024
Tributos municipais e suas características
Disponível em 17/07/2024
IBS
Disponível em 18/07/2024
CBS
Disponível em 19/07/2024
A repartição das receitas tributárias.
Disponível em 20/07/2024
O Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006).

Aulas demonstrativas