Prefeitura de Bom Jesus da Lapa-BA / ISS Bom Jesus da Lapa-BA (Auditor Fiscal) Noções de Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 29/09/2024
Acesso até: 01/03/2025
Carga Horária
43 horas
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Conteúdo do curso

Disponível em 01/07/2024
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Disponível em 02/07/2024
2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Disponível em 03/07/2024
2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II
Disponível em 04/07/2024
2.2. Direitos sociais.
Disponível em 05/07/2024
2.4. Nacionalidade
Disponível em 06/07/2024
2.3. Direito políticos. Cidadania, direitos políticos.
Disponível em 07/07/2024
3. Organização político-administrativa. 3.1. União, estados, Distrito Federal e municípios.
Disponível em 08/07/2024
4. Poder Executivo. 4.1. Atribuições do presidente da República. 4.2. Atribuições dos Ministros de Estado.
Disponível em 09/07/2024
5. Poder Legislativo. 5.1. Congresso Nacional: Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores
Disponível em 10/07/2024
5.2. Processo legislativo
Disponível em 11/07/2024
6. Poder Judiciário. 6.1. Órgãos do Poder Judiciário e suas competências. 6.2. Conselho Nacional de Justiça: composição e competências.
Disponível em 12/07/2024
7. Funções essenciais à Justiça. 7.1. Ministério Público. 7.2. Advocacia Pública e Defensoria públicas.
Disponível em 13/07/2024
8. Sistema tributário nacional. 8.1. Princípios gerais do sistema tributário nacional. 8.2. Limitações ao Poder de Tributar.
Disponível em 14/07/2024
9. Ordem econômica e financeira.
Disponível em 15/07/2024
10. Ordem social.
Disponível em 16/07/2024
11. Controle de constitucionalidade.

Aulas demonstrativas