Projeto ético-político do Serviço Social e ética profissional.
Legislação Social, Resoluções e Normativas sobre o trabalho do assistente social.
Serviço Social e suas dimensões teórico-metodológica, ético política e técnico-operativa. A inserção do Serviço Social na divisão sociotécnica, racial e sexual do trabalho, atribuições privativas e competências profissionais do assistente social.
O trabalho do assistente social nas políticas sociais: intervenção, investigação; avaliação; trabalho social com famílias; práticas educativas e de mobilização social; trabalho em equipe.
A questão social na contemporaneidade, mundialização capitalista, transformações no mundo do trabalho e suas implicações para o trabalho do assistente social.
Estado, política social e direitos sociais: a contrarreforma do Estado e suas particularidades na realidade brasileira. Seguridade Social: particularidades de sua configuração sócio-histórica no Brasil; financiamento, controle democrático e rebatimentos da contrarreforma do Estado na sua realização.
Particularidades do trabalho do assistente social, subsídios e parâmetros para sua atuação nas políticas sociais de saúde, educação e assistência social.
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
Sistema Único da Assistência Social (SUAS)
Norma Operacional Básica (NOB/RH/SUAS).
Lei Orgânica da Saúde (LOS), Sistema Único de Saúde (SUS).
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/2009).
