Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores Municipais
Lei Complementar nº 75/2004 - Do Provimento e Vacância
Lei Complementar nº 75/2004 - Dos Direitos e Deveres
Lei Complementar nº 75/2004 - Do Regime Disciplinar
Lei de Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8.429/92 e suas alterações.
Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011 e suas alterações.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018 e suas alterações.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE I
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE II
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE III
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003 – atualizada e/ou alterada).
Lei Maria da Penha – Lei Federal nº 11.340/2006 e suas alterações.
Regime Próprio de Previdência Social – Lei Ordinária 6.941/2022. Parte 1
Regime Próprio de Previdência Social – Lei Ordinária 6.941/2022. Parte 2
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
Da Administração Pública.
Funções Essenciais à Justiça.
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Sistema Tributário Nacional.
Ordem Econômica e Financeira.
