BNCC e Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de acordo com o Ministério da Educação (Língua Portuguesa)
Linguagem, interlocução e dialogismo. Língua e linguagem: função simbólica (representação de mundo) e função comunicativa (interação social, ação linguística); dimensões da linguagem (semântica, gramatical e pragmática);
Variação linguística, norma e ensino da língua. Modalidades, variedades, registros;; n
Discurso e texto; texto e elementos constitutivos do contexto de produção; gêneros do discurso: estrutura, sequências discursivas predominantes e marcas linguísticas recorrentes, dialogia e intertextualidade.
Mecanismos de coesão e fatores de coerência
Práticas de leitura de texto. Texto e Leitor: procedimentos de Leitura; pactos de Leitura: Leitor e obra;
Práticas de produção de texto. Tipos de atividades de escrita (transcrição, reprodução, paráfrase, resumo, decalque, criação).
concepções de gramática: normativa ou prescritiva, descritiva, internalizada; diferenças entre padrões do oral e do escrito
Literatura. A dimensão estética da linguagem; instâncias de produção e de legitimação da produção literária;; teatro e gênero dramático; romance, novela, conto e gêneros narrativos; poema e gêneros líricos; intertextualidade e literatura. A literatura e sua história: paradigmas estéticos e movimentos literários em língua portuguesa
Lei Federal no 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
RESOLUÇÃO CEB/CP No 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
Livro de EA: Educação de jovens e adultos (EJA): conceitos básicos, normativos e diretrizes.
DCNGEB: Resolução CNE/CEB no 4/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;
DCN-ReR e HCA - RESOLUÇÃO No 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*) Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
RESOLUÇÃO CEB/CP No 1, DE 30 DE MAIO DE 2012 Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
Diretrizes Educação Especial. AEE
