Prefeitura da Cascavel-PR (Agente de Apoio) Ética, Cidadania e Política - 2024 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 26/01/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
27 horas
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Conteúdo do curso

Estatuto do Servidor Público do Município de Cascavel – Lei Municipal n.º 2.215/1991: Dos Direitos e das Vantagens de Ordem Pecuniária (Art. 150 a 178); Dos Deveres e das Proibições (Art. 197 a 198); Da Ação Disciplinar (Art. 203 a 221)
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Disponível em 17/12/2024
Lei Municipal nº 5.598/2010
Disponível em 19/12/2024
Decreto 15.589/2020 - Código de ética para os agentes públicos do poder executivo Municipal
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal n.º 8.069/1990: Das Disposições Preliminares (Art. 1º a 6º); Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14);
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/1990: Da Política De Atendimento (Art. 86 a 89); Das Medidas de Proteção (Art. 98 a 102)
Disponível em 27/11/2024
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Disponível em 28/11/2024
Dos Princípios Fundamentais(Art.1º ao 4º). Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Disponível em 29/11/2024
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Disponível em 30/11/2024
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Disponível em 01/12/2024
Dos Direitos Sociais (Art. 6º a 11).
Disponível em 02/12/2024
Da Administração Pública (Art. 37 a 38); Dos Servidores Públicos (Art. 39 a 41).
Disponível em 03/12/2024
Da Educação (Art.205 a 214).
Disponível em 23/11/2024
Lei Federal 8.213/91 (arts. 19, 20 e 21). Acidente de Trabalho.