Psicologia do Desenvolvimento. A Construção do Conhecimento na infância e no Ensino Fundamental – anos iniciais.
Currículo: concepção e organização do conhecimento.
O desenvolvimento artístico da criança. O Conhecimento Matemático das crianças e suas relações junto às experiências cotidianas.
O Conhecimento do Mundo Físico e Natural no desenvolvimento humano da criança (Ensino de Ciências).
Educação na CF - art. 205 a 214
Resolução CNE/CP no 01/2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Decreto no 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Pluralidade e diversidade cultural. Escola para a educação integral.
Diversidade e relações étnico-raciais.
Princípios e Fundamentos da Educação Inclusiva.
Gestão Escolar Democrática.
Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Avaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental – anos iniciais.
Lei Municipal no 15.029, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do art. 6o da Lei no 12.501, de 13 de março de 2006, do Munícipio de Campinas, Estado de São Paulo.
Lei Municipal no 12.501, de 13 de março de 2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal no 6.662, de 10 de outubro de 1991, que cria o Conselho de Escola nas Unidades Educacionais do Município de Campinas.
Lei no 16.301, de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre a gestão democrática no Sistema Municipal de Ensino. Resolução SME no 15, de 13 de setembro de 2022, que estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino e das escolas privadas de Educação Infantil que integram o Sistema Municipal de Ensino de Campinas.
Portaria SME no 140, de 30 de outubro de 2024, homologa o Regimento escolar Comum das Unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Resolução SME no 3, de 17 de janeiro de 2017, que fixa normas para cumprimento dos tempos pedagógicos pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas, e dá outras providências. Resolução SME no 5, de 06 de maio de 2008, que estabelece as Diretrizes para a implementação do processo de Avaliação Interna das Unidades Municipais de Ensino Fundamental e para a constituição da Comissão Própria de Avaliação.
Lei Municipal no 12.987, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Campinas e dá outras providências.
A leitura e a escrita no Ensino Fundamental – anos iniciais
BRASIL. Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da Brasília, 7 jul. 2015. (Capítulo IV – Do direito à Educação).
