Jurisdição e ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Pressupostos processuais. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Processo e procedimento.
Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência. Cumulação de ações.
Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Desconsideração da personalidade jurídica. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Atuação do amicus curiae.
Tutelas de urgência e de evidência. Antecipação de tutela; tutela inibitória.
Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Citação; Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Resposta do réu. Contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça. Revelia.
Provas. Depoimento pessoal.
Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial.
Ordem dos processos no tribunal. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Reclamação Constitucional. Repercussão geral. Multiplicidade de recursos.
Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Agravo interno. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência.
Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Exceção de pré- executividade.
Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias.
Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança (individual e coletivo). Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
Ação de improbidade administrativa.
Execução fiscal (Lei Federal nº 6.830/1980).
Arguição de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade /constitucionalidade. Súmulas vinculantes.
