Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais. Relação de emprego. Sucessão de empregadores. Sucessão de estabelecimento.
Terceirização. Empreitada.
Contrato de trabalho - espécies, modalidades e características. Suspensão, interrupção, alteração. Trabalho de estrangeiros. Dispensa por justa causa durante a interrupção ou suspensão do pacto laboral
Extinção do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade. Garantia no emprego contratual. Garantia no emprego.
Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Intervalos intrajornada e interjornadas. Regimes de Trabalho.
Salário e remuneração. Equiparação salarial. Cessão. Participação nos Lucros e Resultados. Gratificação contingente.
Férias. Prescrição e decadência.
Direito Coletivo do Trabalho. Acordos Coletivos de Trabalho.
Entidades representativas dos trabalhadores. Negociação e Greve.
Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho. (Dano Patrimonial e Extrapatrimonial)
Lei Federal nº 5.811/1972 (regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo)
Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior (Lei Federal nº 7.064/1982).
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