1. Teoria geral dos direitos humanos. 1.1. Conceito, fundamentos e bases teóricas e filosóficas dos direitos humanos. 1.5. Dignidade da pessoa humana.
1.3. Características dos direitos humanos.
1.2. O início da proteção internacional de Direitos Humanos: direito internacional humanitário, direito internacional dos refugiados e a surgimento da organização internacional do trabalho.
2.1. Sistema global de direitos humanos. Organização das Nações Unidas: declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Órgãos convencionais e extra convencionais.
5. Direitos humanos de natureza civil, política, social, econômica, cultural e ambiental. 6. Direitos humanos de titularidade individual, coletivo ou difusa.
2.2. Sistema interamericano de direitos humanos. Organização dos estados americanos: declarações, tratados, resoluções, relatórios, informa, jurisprudência contenciosa e consultiva da corte interamericana de Direitos Humanos), opiniões consultivas, normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Relatorias temáticas e por países. Audiências públicas. 2.3. Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos.
1.4. Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos. 3. A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ao direito brasileiro. 3.1. Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos. 3.2. A aplicabilidade das normas contidas em tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. 3.3. A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de direitos humanos no Brasil. 3.4. Controle de Convencionalidade.
4.1. Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição Federal.
4. A proteção dos grupos socialmente vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos – Parte I.
4. A proteção dos grupos socialmente vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos – Parte II.
4. A proteção dos grupos socialmente vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos – Parte III
4. A proteção dos grupos socialmente vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos – Parte IV
