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Cursos por concurso

Polícia Judicial - Curso Regular (Agente de Polícia Judiciária e Legislativa) Direito Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
165 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. Poder constituinte: conceito, espécies, limites.
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Aula 01
Disponível
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I.
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Aula 03
Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II.
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Aula 04
Disponível
Direitos Sociais.
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Aula 05
Disponível
Nacionalidade.
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Aula 06
Disponível
Direitos Políticos.
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Aula 07
Disponível
Partidos Políticos.
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Aula 08
Disponível
Organização do Estado: Organização Político-Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção Federal.
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Aula 09
Disponível
Administração Pública: Disposições Gerais, Servidores Públicos Civis e Militares.
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Aula 10
Disponível
Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico-constitucional dos Parlamentares. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
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Aula 11
Disponível
Processo Legislativo.
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Aula 12
Disponível
Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Atribuições dos Ministros de Estado.
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Aula 13
Disponível
Poder Judiciário: órgãos, composição, garantias e competências.
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Aula 14
Disponível
Funções Essenciais à Justiça.
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Aula 15
Disponível
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
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Aula 16
Disponível
Controle de constitucionalidade: conceito, espécies, instrumentos de controle.
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Aulas demonstrativas

Sentidos de Constituição Assistir Conceito de Constituição Assistir Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia das Normas Assistir Poder Constituinte Assistir Poder Constituinte Derivado Assistir Aula 00 Baixar