1. Lei Orgânica da Assistência Social - 1.1. Considerações Gerais sobre a LOAS; 1.2. Definições e Objetivos da Assistência Social; 1.3; 1.3. Princípios e Diretrizes da Assistência Social; 1.4. Competências da União, Estados, DF e Municípios acerca da Assistência Social; 1.5. Benefício de Prestação Continuada (BPC); 1.6. Benefícios Eventuais; 1.7. Financiamento da Assistência Social; 1.8. Programas de Assistência Social. 2. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015) - 2.1. Considerações acerca do Estatuto; 2.2. Disposições Gerais; 2.3. Da Igualdade e da não discriminação; 2.4. Do Direito à Vida; 2.5. Do acesso à Justiça. 3. Questões Comentadas
1. Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03) - 1.1. Considerações Gerais sobre o Estatuto; 1.2. Disposições Preliminares do Estatuto; 1.3. Dos Direitos Fundamentais; 1.4. Medidas de Proteção; 1.5. Política de Atendimento ao Idoso; 1.6. Acesso à Justiça; 1.7. Dos Crimes praticados contra a pessoa idosa. 2. Política Nacional do Idoso - 2.1. Considerações Gerais sobre a Política; 2.2. Finalidade da Política Nacional do Idoso; 2.3. Princípios e Diretrizes da Política do Idoso; 2.4. Organização e Gestão; 2.5. Das ações governamentais. 3. Questões Comentadas
1. O Projeto Ético-Político do Serviço Social - 1.1. Origem e construção no Serviço Social brasileiro; 1.2. Desafios postos ao Projeto Ético-Político do Serviço Social nos dias atuais. 2. Código de Ética do Assistente Social - 2.1. Considerações gerais; 2.2. O Código de Ética de 1993; 2.3. Princípios Fundamentais e Disposições Gerais; 2.4. Direitos e Responsabilidades do(a) Assistente Social; 2.5. Relações Profissionais com usuários(as), instituições empregadoras e outros Profissionais; 2.6. Sigilo Profissional; 2.7. Relações do Assistente Social com a Justiça; 2.8. Penalidades, Aplicações e Cumprimento do Código de Ética).
1. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - 1.1. Considerações Gerais sobre o ECA; 1.2. Evolução Histórica dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil; 1.3. A Doutrina da Proteção Integral; 1.4. Comentários sobre o ECA - 1.4.1. Disposições Preliminares; 1.4.2. Dos Direitos Fundamentais; 1.4.3. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; 1.4.4. Do Direito à Profissionalização e Proteção ao Trabalho; 1.4.5. Da Prevenção; 1.4.6. Parte Especial; 1.4.7. Das Medidas de Proteção; 1.4.8. Da Prática do Ato Infracional; 1.4.9. Do Conselho Tutelar; 1.4.10. Do acesso à Justiça; 1.4.11. Dos Crimes. 2. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) - 2.1. Considerações Gerais sobre o SINASE; 2.2. Dos Planos de Atendimento Socioeducativos; 2.3. Dos Programas de Meio Aberto; 2.4. Dos Programas de Privação de Liberdade; 2.5. Da Execução das Medidas Socioeducativas; 2.6. Dos Procedimentos; 2.7. Dos Direitos Individuais; 2.8. Do Plano Individual de Atendimento (PIA); 2.
1. Lei de Regulamentação da Profissão (Lei n° 8.662/93) - 1.1. Considerações Gerais sobre a Lei n° 8.662/93; 1.2. Exercício da Profissão de Assistente Social no Brasil; 1.3. Competências e Atribuições privativas do Assistente Social; 1.4. Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social; 1.5. Penalidades da Lei n° 8.662/93; 1.6. Composição do CFESS, CRESS e Delegacias Seccionais. 2. Dimensões do Trabalho do Assistente Social - 2.1. As Dimensões Técnico-Operativa, Teórico-Metodológica e Ético-Política. 3. Questões Comentadas
1. Política Nacional de Assistência Social – PNAS - 1.1. A Política Pública de Assistência Social; 1.2. A Política de Assistência Social no âmbito da Constituição Federal de 1988; 1.3. Princípios da PNAS; 1.4. Diretrizes da PNAS; 1.5. Objetivos da PNAS; 1.6. Assistência Social e suas Proteções Afiançadas; 1.7. Proteção Social Básica - PSB; 1.8. Proteção Social Especial - PSE; 1.9. Proteção Social Especial de Média Complexidade; 1.10. Proteção Social Especial de Alta Complexidade. 2. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS - 2.1. Considerações iniciais sobre o SUAS; 2.2. Eixos estruturantes e Subsistemas do SUAS; 2.3. Organização dos serviços do SUAS; 2.4. Vigilância Social; 2.5. Proteção Social; 2.6. Defesa Social e Institucional. 3. Questões Comentadas
1. Lei n° 11.340/2006 – Lei “Maria da Penha” - Considerações Gerais sobre a Lei Maria da Penha; 1.2. Disposições Preliminares da Lei Maria da Penha; 1.3. Da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 1.4. Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; 1.5. Das Medidas Protetivas de Urgência; 1.6. Disposições Finais. 2. Família e suas novas configurações na sociedade contemporânea - 2.1. Considerações acerca da temática "Família"; 2.2. Família e suas novas configurações no cenário atual; 2.3. Trabalho com Famílias e Serviço Social. 3. Questões Comentadas
1. A dimensão investigativa do assistente social - 1.1. – A natureza investigativa e interventiva do trabalho do Assistente Social; 1.2. Considerações gerais acerca da natureza investigativa do Serviço Social; 1.3. A investigação e a intervenção como Competências e Atribuições Privativas do Assistente Social. 2. Assessoria, consultoria e supervisão em Serviço Social - 2.1. Considerações Gerais sobre o tema; 2.2. Assessoria e Consultoria na profissão de Serviço Social; 2.3. Assessoria e Consultoria como Competências ou Atribuições Privativas dos Assistentes Sociais?. 3. Administração e planejamento em Serviço Social - 3.1. Planejamento Social 3.2. Considerações gerais sobre do tema; 3.3. O planejamento como processo político; 3.4. Equacionamento; 3.5. Decisão; 3.6. Operacionalização; 3.6. Ação; 3.7. Planejamento como processo técnico-político; 3.8. Construção/reconstrução do objeto; 3.9. Estudo de Situação; 3.10. Montagem de planos, programas e/ou projetos (Planificação)
1. Política social. Contrarreforma do estado. Neoliberalismo e reestruturação produtiva - 1.1. Considerações Gerais sobre a temática; 1.2. – Origem das Políticas Sociais no contexto internacional; 1.3. A Questão Social e o surgimento das Políticas Sociais; 1.4. As Políticas Sociais no Pós Guerra (Pós 1945); 1.5. Origem das Políticas Sociais no contexto brasileiro; 1.6. Políticas Sociais e Reestruturação Produtiva; 1.7. As Políticas Sociais no Brasil contemporâneo e a Contrarreforma do Estado. 2. Questões Comentadas
1. A instrumentalidade no Serviço Social - 1.1. A instrumentalidade do trabalho do Assistente Social; 1.2. A instrumentalidade do Serviço Social e a condição sócio-histórica da profissão. 2. Serviço Social no campo sócio-jurídico - 2.1. Instrumentais utilizados na área sócio-jurídica; 2.2. Considerações gerais acerca dos instrumentos e do trabalho do Assistente Social no campo sócio-jurídico; 2.3. Estudos Sociais, Perícias, Laudos, Pareceres e Vistorias como competências ou Atribuições Privativas do Assistente Social. 3. Questões Comentadas.
1. Trabalho e Serviço Social - 1.1. O Serviço Social como trabalho no cenário contemporâneo; 1.2. O processo de trabalho e o Serviço Social; 1.3. A instrumentalidade do Serviço Social e a condição sócio-histórica da profissão. 2. Ambiente de atuação do Assistente Social - 2.1. Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos e programas sociais, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 2.2. Avaliação e gestão de programas e políticas sociais. 2.3 Propostas de intervenção na área social: planejamento participativo, planejamento e gestão de projetos sociais integrados, planos, programas, projetos e atividades de trabalho. 4. Questões Comentadas
1. Questão social e Serviço Social - 1.1. Surgimento da questão social no Brasil; 1.2. Questão social no capitalismo monopolista; 1.3. Questão Social e Serviço Social; 1.4. Questão Social: nova ou velha questão?. 2. O Serviço Social na contemporaneidade - 2.1. O trabalho do Assistente Social na atualidade; 2.2. A institucionalização do Serviço Social como profissão). 3. Questões Comentadas.
1. Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social (As origens do Serviço Social no Brasil - 1.1. O surgimento das grandes instituições e as protoformas do Serviço Social; 1.2. A influência do positivismo no Serviço Social brasileiro; 1.3. A tentativa de ruptura com a herança conservadora da profissão. 2. O Movimento de Reconceituação do Serviço Social - 2.1. As vertentes da renovação do Serviço Social brasileiro. 3. Questões Comentadas.
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária
1. Direitos Sociais e Serviço Social; 2. Serviço Social e cidadania; 3. Estratégias de trabalho institucional - 3.1 Conceitos de instituição.
Interdisciplinaridade e Serviço Social. Questões comentadas.
1. Seguridade Social e Serviço Social - 1.1. Assistência Social; 1.2. Saúde; 1.3. Previdência Social. Questões comentadas
Trabalho com grupos, em redes, e com famílias; Questões Comentadas.
Redação de correspondências oficiais: 2.1. Laudo e parecer social; 2.2. Estudo de caso; 3. Questões Comentadas.
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