PMERJ (Oficial) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atenção! Este pacote não aborda os tópicos descritos na página dos seguintes cursos teóricos:

Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

Como todos os nossos cursos, o Passo Estratégico possui garantia de satisfação de 30 dias, sendo possível solicitar a devolução de todo o seu dinheiro nesse período.

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do Passo Estratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 838,80
por R$ 587,16
desconto de R$ 251,64 (30%)
ou 12x de R$ 48,93
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1356 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Cursos do pacote

PMERJ (Oficial) Direito Constitucional

Disponível em 16/01/2025
Interpretação do texto constitucional: teorias e métodos. Estado Democrático de Direito: conceito; fundamentos constitucionais; princípio da República. Dos direitos e deveres fundamentais: declaração dos direitos e sua formação histórica; natureza e eficácia das normas sobre direitos fundamentais; conceito de direitos e de garantias; classificação dos direitos fundamentais.
Baixar
Disponível em 23/01/2025
Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Baixar
Disponível em 30/01/2025
Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações constitucionais.
Baixar
Disponível em 06/02/2025
Direitos Sociais; conceito e classificação; direitos dos trabalhadores (individuais e coletivos).
Baixar
Disponível em 13/02/2025
Nacionalidade.
Baixar
Disponível em 20/02/2025
Cidadania e direitos políticos. Plebiscito e referendo (conceitos e distinções); direitos políticos negativos (conceito e significado; perda, suspensão e reaquisição dos direitos políticos; inelegibilidades).
Baixar
Disponível em 27/02/2025
Partidos políticos.
Baixar
Disponível em 06/03/2025
Organização do Estado: organização político-administrativa. Divisão de competências: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. intervenção nos Estados e Municípios (autonomia e intervenção, competência interventiva, pressupostos formais e substanciais, procedimento, limites e controle).
Baixar
Disponível em 13/03/2025
Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
Baixar
Disponível em 20/03/2025
Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
Baixar
Disponível em 27/03/2025
Processo Legislativo.
Baixar
Disponível em 03/04/2025
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
Baixar
Disponível em 10/04/2025
Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
Baixar
Disponível em 17/04/2025
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
Baixar
Disponível em 24/04/2025
Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
Baixar
Disponível em 01/05/2025
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso. Direito ambiental.
Baixar
Disponível em 08/05/2025
Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: disciplina constitucional e infraconstitucional. Ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
Baixar
Disponível em 15/05/2025
Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Parte 1
Disponível em 22/05/2025
Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Parte 2
Disponível em 29/05/2025
Ações constitucionais: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997)
Baixar
Disponível em 05/06/2025
Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)
Baixar

PMERJ (Oficial) Direito Administrativo

Disponível
Administração Pública: conceito, estrutura.
Baixar
Disponível
Administração Direta e Indireta (parte 1)
Baixar
Disponível
Administração Direta e Indireta (parte 2)
Baixar
Disponível
Entidades do Terceiro Setor. A reforma do Estado: disciplina e efeitos. Terceirização. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/1998 e Lei Federal nº 9.790/1999. Lei nº 13019/2014.
Baixar
Disponível
Poderes administrativos. Poderes e deveres do administrador público.
Baixar
Disponível
Ato administrativo.
Baixar
Disponível
Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 - parte 1)
Baixar
Disponível
Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 - parte 2)
Baixar
Disponível
Contratos administrativos.
Baixar
Disponível
Serviço Público. Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/1995 e Lei Federal nº 9.074/1995.
Baixar
Disponível
Parcerias Público- Privadas: Lei Federal nº 11.079/2004. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/2005.
Baixar
Disponível
Controle da Administração.
Baixar
Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
Baixar
Disponível
Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
Baixar
Disponível
Desapropriação por necessidade pública, por utilidade pública, e por interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Desapropriação: conceito.
Baixar
Disponível
Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais.
Baixar
Disponível
Provimento, vacância.
Baixar
Disponível
Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar.
Baixar
Disponível
Improbidade Administrativa.
Baixar
Disponível
Lei Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/2013. Infrações e sanções administrativas: conceito, finalidades, sujeitos, princípios e classificação. Direito de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011.
Baixar
Disponível em 12/06/2025
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD)
Baixar
Disponível em 19/06/2025
Regime previdenciário do servidor público.
Baixar
Disponível em 26/06/2025
Lei n.º 443/1981 - Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Disponível em 14/04/2025
Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (Lei n.º 14751/2023)

PMERJ (Oficial) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Baixar
Disponível
Teoria do Delito (parte I)
Baixar
Disponível
Teoria do Delito (parte II).
Baixar
Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Baixar
Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
Baixar
Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
Baixar
Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Baixar
Disponível
Crimes contra a pessoa
Baixar
Disponível
Crimes contra o patrimônio
Baixar
Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial e crimes contra a família.
Baixar
Disponível
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Baixar
Disponível
Crimes contra a dignidade sexual
Baixar
Disponível
Crimes contra a fé pública
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Baixar
Disponível
Crimes contra o estado democrático de direito.
Baixar

PMERJ (Oficial) Legislação Penal Especial

Disponível em 16/01/2025
Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990)
Baixar
Disponível em 23/01/2025
Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/1990)
Baixar
Disponível em 30/01/2025
Crimes contra as relações de consumo (Lei n.º 8.078/1990)
Baixar
Disponível em 06/02/2025
Crimes de trânsito (Lei n.º 9.503/1997)
Baixar
Disponível em 13/02/2025
Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1998)
Baixar
Disponível em 20/02/2025
Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998)
Baixar
Disponível em 27/02/2025
Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998)
Baixar
Disponível em 06/03/2025
Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003)
Baixar
Disponível em 13/03/2025
Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
Baixar
Disponível em 20/03/2025
Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)
Baixar
Disponível em 27/03/2025
Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006)
Baixar
Disponível em 03/04/2025
Crime Organizado (Lei n.º 12.850/2013)
Baixar
Disponível em 10/04/2025
Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015)
Baixar
Disponível em 17/04/2025
Lei de abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019)
Baixar
Disponível em 24/04/2025
Disposições penais do Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019)
Disponível em 01/05/2025
Lei Henry Borel (Lei n.º 14.344/2022)
Baixar
Disponível em 08/05/2025
Convenção interamericana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992)
Baixar
Disponível em 15/05/2025
Lei n.º 7.210 (1984) - Execução Penal
Baixar
Disponível em 22/05/2025
Lei n.º 9.296 (1996) - Lei das Interceptações Telefônicas
Baixar

PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial.
Baixar
Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
Baixar
Disponível
Jurisdição e competência
Baixar
Disponível
Sujeitos processuais
Baixar
Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Baixar
Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
Baixar
Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
Baixar
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Baixar
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Baixar
Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
Baixar
Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Baixar
Disponível
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Baixar
Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Baixar
Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Baixar
Disponível
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
Baixar
Disponível em 01/05/2025
Decreto-Lei n.º 3.240/1941

PMERJ (Oficial) Direitos Humanos

Disponível em 16/01/2025
Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE II)
Baixar
Disponível em 23/01/2025
Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE III)
Baixar
Disponível em 30/01/2025
Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática Direitos Humanos.
Baixar
Disponível em 06/02/2025
Interseccionalidade e direitos humanos: raça, gênero, idade, pessoas com deficiência.
Baixar
Disponível em 13/02/2025
Violência contra a mulher: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral.
Baixar
Disponível em 20/02/2025
Desigualdade racial. Racismo estrutural e histórico. Escravidão, pobreza e desigualdade racial. Racismo e violência. História do movimento negro e do antirracismo no Brasil. Políticas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo. Políticas afirmativas. Dados da desigualdade racial. Renda, saúde, educação, violência.
Baixar
Disponível em 27/02/2025
Direitos da pessoa idosa. Inclusão social do idoso. Política Nacional do Idoso. Legislação referente ao idoso. Estatuto do Idoso.
Baixar
Disponível em 06/03/2025
Direitos dos indígenas e quilombolas. População e legislação indígena. Diversidade, valores culturais, tradições, usos e costumes dos povos indígenas. Terras indígenas e tensões fundiárias. Regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Processo de demarcação das terras indígenas.
Baixar
Disponível em 13/03/2025
Direitos da população LGBTQIA+.
Baixar
Disponível em 20/03/2025
Direitos da pessoa com deficiência. Inclusão social da pessoa com deficiência. Evolução do movimento das pessoas com deficiência no Brasil. Desafios à inclusão social da pessoa com deficiência. Legislação referente à pessoa com deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Baixar
Disponível em 27/03/2025
População em situação de rua.
Baixar
Disponível em 03/04/2025
Direitos humanos e desigualdade: dimensões sociais, espaciais e políticas da concentração de renda.
Disponível em 10/04/2025
Letalidade policial. ADPF 635. Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Nova Brasília.

PMERJ (Oficial) Direito Penal Militar

Disponível em 16/01/2025
Crime
Baixar
Disponível em 23/01/2025
Imputabilidade penal
Baixar
Disponível em 30/01/2025
Concurso de agentes
Baixar
Disponível em 06/02/2025
Penas; Aplicação da pena; Suspensão condicional da pena
Baixar
Disponível em 13/02/2025
Livramento condicional; Penas acessórias
Baixar
Disponível em 20/02/2025
Efeitos da condenação
Baixar
Disponível em 27/02/2025
Medidas de segurança
Baixar
Disponível em 06/03/2025
Ação penal
Baixar
Disponível em 13/03/2025
Extinção da punibilidade
Baixar
Disponível em 20/03/2025
Crimes militares em tempo de paz; Crimes propriamente militares; Crimes impropriamente militares
Baixar
Disponível em 27/03/2025
Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio
Baixar
Disponível em 03/04/2025
Crimes contra a administração militar.
Baixar
Disponível em 10/04/2025
Crimes em tempo de guerra
Baixar

PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Constitucional

Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
Disponível em 16/01/2025
Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
Disponível em 23/01/2025
Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
Disponível em 30/01/2025
Simulado
Disponível em 06/02/2025
direitos Sociais; conceito e classificação;
Disponível em 13/02/2025
nacionalidade, cidadania
Disponível em 20/02/2025
Simulado
Disponível em 27/02/2025
Simulado
Disponível em 06/03/2025
direitos políticos;
Disponível em 13/03/2025
partidos políticos.
Disponível em 20/03/2025
Simulado
Disponível em 27/03/2025
Simulado
Disponível em 03/04/2025
Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
Disponível em 10/04/2025
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
Disponível em 17/04/2025
Simulado
Disponível em 24/04/2025
Simulado
Disponível em 01/05/2025
Organização do Estado: organização político- administrativa.
Disponível em 08/05/2025
Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
Disponível em 15/05/2025
Simulado
Disponível em 22/05/2025
Simulado
Disponível em 29/05/2025
Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
Disponível em 05/06/2025
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
Disponível em 12/06/2025
Simulado
Disponível em 19/06/2025
Simulado
Disponível em 26/06/2025
Poder Constituinte: fundamentos; reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.
Disponível em 03/07/2025
Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes.
Disponível em 10/07/2025
Simulado
Disponível em 17/07/2025
Simulado
Disponível em 24/07/2025
Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
Disponível em 31/07/2025
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
Disponível em 07/08/2025
Simulado
Disponível em 14/08/2025
Simulado
Disponível em 21/08/2025
Constituição: conceito, teorias e elementos.
Disponível em 28/08/2025
Normas constitucionais: natureza, eficácia e aplicabilidade.
Disponível em 04/09/2025
Simulado
Disponível em 11/09/2025
Simulado

PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Administrativo

Administração Direta e Indireta. . (Parte 1)
Disponível em 16/01/2025
Administração Direta e Indireta. . (Parte 2)
Disponível em 23/01/2025
Simulado
Disponível em 30/01/2025
Princípios de Direito Administrativo.
Disponível em 06/02/2025
Entidades do Terceiro Setor.
Disponível em 13/02/2025
Simulado
Disponível em 20/02/2025
Simulado
Disponível em 27/02/2025
Poderes administrativos.
Disponível em 06/03/2025
Ato administrativo.
Disponível em 13/03/2025
Simulado
Disponível em 20/03/2025
Simulado
Disponível em 27/03/2025
Consórcio Público
Disponível em 03/04/2025
Processo Administrativo.
Disponível em 10/04/2025
Simulado
Disponível em 17/04/2025
Simulado
Disponível em 24/04/2025
Serviço Público. Concessão de obras e serviços públicos. Parcerias Público- Privadas: Lei Federal nº 11.079/2004.
Disponível em 01/05/2025
Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar.
Disponível em 08/05/2025
Simulado
Disponível em 15/05/2025
Simulado
Disponível em 22/05/2025
Bens públicos
Disponível em 29/05/2025
Responsabilidade civil do Estado.
Disponível em 05/06/2025
Simulado
Disponível em 12/06/2025
Simulado
Disponível em 19/06/2025
Controle da Administração.
Disponível em 26/06/2025
Improbidade Administrativa.
Disponível em 03/07/2025
Simulado
Disponível em 10/07/2025
Simulado
Disponível em 17/07/2025
Direito de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011
Disponível em 24/07/2025
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais---LGPD).
Disponível em 31/07/2025
Simulado
Disponível em 07/08/2025
Simulado
Disponível em 14/08/2025
Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos. (Parte 1)
Disponível em 21/08/2025
Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos. (Parte 2)
Disponível em 28/08/2025
Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos. (Parte 3)
Disponível em 04/09/2025
Simulado

PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal

Princípios
Disponível em 16/01/2025
Aplicação da lei Penal
Disponível em 23/01/2025
Do crime
Disponível em 30/01/2025
Imputabilidade Penal
Disponível em 06/02/2025
Concurso de Pessoas
Disponível em 13/02/2025
Da Ação Penal
Disponível em 20/02/2025
Extinção da Punibilidade
Disponível em 27/02/2025
Das Penas
Disponível em 06/03/2025
SIMULADO
Disponível em 13/03/2025
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível em 20/03/2025
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível em 27/03/2025
Dos crimes em Licitações e Contratos
Disponível em 03/04/2025
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível em 10/04/2025
Dos Crimes contra a Fé Pública
Disponível em 17/04/2025
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível em 24/04/2025
SIMULADO
Disponível em 01/05/2025
Crimes contra a Pessoa
Disponível em 08/05/2025
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Disponível em 15/05/2025
Crimes contra o Patrimônio
Disponível em 22/05/2025
SIMULADO
Disponível em 29/05/2025
Lei nº 11.343/2006
Disponível em 05/06/2025
Lei nº 11.340/2006
Disponível em 12/06/2025
Lei nº 10.826/2003
Disponível em 19/06/2025
Lei nº 9.455/1997
Disponível em 26/06/2025
Lei 13.869/13
Disponível em 03/07/2025
Lei nº 8.069/90 (ECA) CRIMES
Disponível em 10/07/2025
Lei nº 9.503/97 (Trânsito)
Disponível em 17/07/2025
Lei nº 10.741/03 Crimes
Disponível em 24/07/2025
Lei nº 8.072/90
Disponível em 31/07/2025
Lei nº 14.344/2022
Disponível em 07/08/2025
Lei nº 12.850/13
Disponível em 14/08/2025
Lei nº 9.613/98
Disponível em 21/08/2025
Lei nº 9.605/98
Disponível em 28/08/2025
Lei nº 7.716/89
Disponível em 04/09/2025
Lei nº 8.078/90
Disponível em 11/09/2025
SIMULADO
Disponível em 18/09/2025
SIMULADO

PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal

Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal.
Disponível em 16/01/2025
Inquérito policial. Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial e de peças de informação.
Disponível em 23/01/2025
Acordo de não persecução penal.
Disponível em 30/01/2025
Ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal.
Disponível em 06/02/2025
Simulado
Disponível em 13/02/2025
Competência. Conexão e continência.
Disponível em 20/02/2025
Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Decreto-Lei no 3.240/1941; Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.
Disponível em 27/02/2025
Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Meios de obtenção da prova. Provas em espécie. Provas inominadas e provas atípicas.
Disponível em 06/03/2025
Simulado
Disponível em 13/03/2025
Sujeitos do processo: do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
Disponível em 20/03/2025
Prisão: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária. Liberdade. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão: fiança; prisão domiciliar; audiência de custódia.
Disponível em 27/03/2025
Fatos e atos processuais: citação, notificação e intimação. Da sentença.
Disponível em 03/04/2025
Simulado
Disponível em 10/04/2025
Teoria Geral do Procedimento. Procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo. Procedimentos especiais.
Disponível em 17/04/2025
Teoria Geral dos Recursos: princípios básicos. Recurso em espécie.
Disponível em 24/04/2025
Nulidades
Disponível em 01/05/2025
Simulado
Disponível em 08/05/2025
Habeas Corpus. Mandado de segurança em matéria criminal
Disponível em 15/05/2025
Execução Penal
Disponível em 22/05/2025
Simulado
Disponível em 29/05/2025
Disposições processuais existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990)
Disponível em 05/06/2025
Lei da Interceptação Telefônica (Lei n. 9.296/1996)
Disponível em 12/06/2025
Lei do Crime Organizado (Lei n. 12.850/2013)
Disponível em 19/06/2025
Simulado

PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direitos Humanos

Afirmação histórica dos direitos humanos
Disponível em 16/01/2025
Direitos humanos na Constituição Federal
Disponível em 23/01/2025
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Tortura e Estatuto de Roma
Disponível em 30/01/2025
Simulado 01
Disponível em 06/02/2025
Direitos humanos e responsabilidade do Estado
Disponível em 13/02/2025
A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos
Disponível em 20/02/2025
Simulado 02

PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal Militar

Do Concurso de Agentes
Disponível em 16/01/2025
Da Aplicação da Lei Penal
Disponível em 23/01/2025
Da Imputabilidade Penal
Disponível em 30/01/2025
Do Crime
Disponível em 06/02/2025
SIMULADO
Disponível em 13/02/2025
Das Penas e Da Medida de Segurança
Disponível em 20/02/2025
Da Ação Penal
Disponível em 27/02/2025
Da extinção da Punibilidade
Disponível em 06/03/2025
Dos crimes militares em tempo de guerra
Disponível em 13/03/2025
Dos crimes militares em tempo de paz
Disponível em 20/03/2025
Crimes contra a Pessoa
Disponível em 27/03/2025
SIMULADO

PMERJ - Discursiva S/ Correção

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Disponível em 17/01/2025
Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Disponível em 24/01/2025
Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Disponível em 31/01/2025
Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Disponível em 07/02/2025
Primeira Rodada de Temas
Disponível em 14/02/2025
Segunda Rodada de Temas
Disponível em 21/02/2025
Terceira Rodada de Temas

Aulas demonstrativas

PMERJ (Oficial) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição Assistir PMERJ (Oficial) Direito Constitucional - Conceito de Constituição Assistir PMERJ (Oficial) Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Constitucional - Hierarquia das Normas Assistir PMERJ (Oficial) Direito Constitucional - Poder Constituinte Assistir PMERJ (Oficial) Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado Assistir PMERJ (Oficial) Direito Constitucional - Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo Assistir PMERJ (Oficial) Direito Constitucional - Aula 00 - Equipe Constitucional Baixar PMERJ (Oficial) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir PMERJ (Oficial) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir PMERJ (Oficial) Direito Administrativo - Aula 00 - Prof. Herbert Almeida Baixar PMERJ (Oficial) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal - Princípio da presunção de inocência Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal - Disposições constitucionais relevantes Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal - Questões FGV - Princípios do Direito Penal Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal - Aula 00 - Prof. Renan Araujo Baixar PMERJ (Oficial) Legislação Penal Especial - Lei Nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça e Cor Assistir PMERJ (Oficial) Legislação Penal Especial - Lei Nº 7.716/1989 - dos Crimes e das Penas - Parte 01 Assistir PMERJ (Oficial) Legislação Penal Especial - Lei Nº 7.716/1989 - dos Crimes e das Penas - Parte 02 Assistir PMERJ (Oficial) Legislação Penal Especial - Lei Nº 7.716/1989 - dos Crimes e das Penas - Parte 03 Assistir PMERJ (Oficial) Legislação Penal Especial - Questões Comentadas - Lei dos Crimes de Preconceito de Raça e Cor (Lei Nº 7716-1989) - FGV Assistir PMERJ (Oficial) Legislação Penal Especial - Crimes de Preconceito Raça e Cor Lei N° 7716/1989 Assistir PMERJ (Oficial) Legislação Penal Especial - Aula 00 - Equipe Legislação Baixar PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 01 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 07 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Espaço Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Imunidades diplomáticas Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Imunidades parlamentares Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Questões FGV - Princípios do Direito Processual Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Questões FGV - Aplicação da Lei Processual Penal Assistir PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - Aula 00 - Prof. Renan Araujo Baixar PMERJ (Oficial) Direitos Humanos - Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial Assistir PMERJ (Oficial) Direitos Humanos - Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher Assistir PMERJ (Oficial) Direitos Humanos - Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes Assistir PMERJ (Oficial) Direitos Humanos - Aula 00 Baixar PMERJ (Oficial) Direitos Humanos - Aula 00 Simplificado PMERJ (Oficial) Direito Penal Militar - Divisão do Código Penal Militar Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal Militar - Introdução: Disposições Constitucionais Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal Militar - Aplicação da Lei Penal Militar - Lei Penal no Tempo Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal Militar - Aplicação da Lei Penal Militar - Lei Penal no Espaço Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal Militar - Crimes Propriamentes Militares e Crimes Impropriamente Militares Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal Militar - Aplicação da Lei Penal Militar Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal Militar - Questões de Penal Militar - Banca FGV - Parte 01 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal Militar - Questões de Penal Militar - Banca FGV - Parte 02 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal Militar - Questões de Penal Militar - Banca FGV - Parte 03 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal Militar - Questões comentadas - Aplicação da Lei Penal Militar - Parte 01 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal Militar - Questões comentadas - Aplicação da Lei Penal Militar - Parte 02 Assistir PMERJ (Oficial) Direito Penal Militar - Aula 00 Baixar PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Constitucional - Aula 00 Baixar PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Administrativo - Aula 00 Baixar PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal - Aula 00 Baixar PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - Aula 00 Baixar PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direitos Humanos - Aula 00 Baixar PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal Militar - Aula 00 Baixar