Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE I)
Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE II)
Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE III)
Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática Direitos Humanos.
Interseccionalidade e direitos humanos: raça, gênero, idade, pessoas com deficiência.
Violência contra a mulher: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral.
Desigualdade racial. Racismo estrutural e histórico. Escravidão, pobreza e desigualdade racial. Racismo e violência. História do movimento negro e do antirracismo no Brasil. Políticas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo. Políticas afirmativas. Dados da desigualdade racial. Renda, saúde, educação, violência.
Direitos da pessoa idosa. Inclusão social do idoso. Política Nacional do Idoso. Legislação referente ao idoso. Estatuto do Idoso.
Direitos dos indígenas e quilombolas. População e legislação indígena. Diversidade, valores culturais, tradições, usos e costumes dos povos indígenas. Terras indígenas e tensões fundiárias. Regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Processo de demarcação das terras indígenas.
Direitos da população LGBTQIA+.
Direitos da pessoa com deficiência. Inclusão social da pessoa com deficiência. Evolução do movimento das pessoas com deficiência no Brasil. Desafios à inclusão social da pessoa com deficiência. Legislação referente à pessoa com deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
População em situação de rua.
Direitos humanos e desigualdade: dimensões sociais, espaciais e políticas da concentração de renda.
Letalidade policial. ADPF 635. Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Nova Brasília.
