• O curso ' TRT-RS 4ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Pacote Completo - 2022 (Pré-Edital)' não está mais disponível. Apresentamos abaixo outras opções de cursos.

PME-RJ (Soldado) Noções de Direitos Humanos

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 128,00
ou 12x de R$ 10,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
31 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948; Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.
Disponível
Constituição da República Federativa do Brasil - 1988. Cap. I - dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º).
Baixar
Disponível
Direitos Humanos e seus tratados internacionais protetivos e repercussão no Direito brasileiro. Controle de convencionalidade e direitos humanos.
Baixar
Disponível
Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos.
Baixar
Disponível
Decreto nº 4.388/2002 - Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
Baixar
Disponível
Lei nº Federal nº 12.847/2013 - Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Disponível
Lei nº Federal nº 9.455/1997- Define os crimes de tortura.
Disponível
Lei nº Federal nº 13.445/2017 - Direito das pessoas Refugiadas e Imigrantes.
Disponível
Lei nº Federal Nº 13. 060, de 22 de dezembro de 2014 - Lei nº disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional.

Aulas demonstrativas