PM-SE (Oficial Combatente) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 26/01/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
790 horas
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Cursos do pacote

PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Características Demográficas (Aspectos Humanos e Socioeconômicos)
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Disponível
Características Econômicas
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Disponível
Aspectos Naturais (Geologia, Minerais, Relevo, Clima, Vegetação, Fauna, Unidades de Conservação e Recursos Hídricos)
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Disponível
Fundamentos da História de Sergipe I (Colônia)
Disponível
Fundamentos da História de Sergipe II (Império e República)

PM-SE - Legislação Específica da PM-SE - 2024 (Pós-Edital)

Disponível em 11/12/2024
Lei de Remuneração PMSE (Lei nº 5.699/2005) – Parte I
Disponível em 13/12/2024
Lei de Remuneração PMSE (Lei nº 5.699/2005) – Parte II
Disponível em 15/12/2024
Lei de Organização Básica da PMSE (Lei nº 3.669 de 1995)
Disponível em 17/12/2024
Lei de fixação de efetivo da PMSE (Lei nº 7.823 de 4/04/2014); Sistema de Proteção Social dos Militares (Lei Complementar nº 360 de 31/01/2022)

PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. 2. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. 3. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
5. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - parte I; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - parte II. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Cidadania e direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
6. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
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Disponível
7. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
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Disponível
8. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Disponível
9. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
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Disponível
Funções essenciais à justiça.
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Disponível
10. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
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Disponível
4. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
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PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Crime
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Disponível
Imputabilidade penal
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Disponível
Concurso de agentes
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Disponível
Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena
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Disponível
Livramento condicional. Penas acessórias.
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Disponível
Efeitos da condenação
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Disponível
Medidas de segurança.
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Disponível em 12/11/2024
Ação penal
Disponível em 13/11/2024
Extinção da punibilidade.
Disponível em 14/11/2024
Crimes militares em tempo de paz Crimes impropriamente militares.
Disponível em 15/11/2024
Crimes propriamente militares

PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis
Disponível em 08/11/2024
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Disponível em 09/11/2024
Teoria do Delito (parte I)
Disponível em 10/11/2024
Teoria do Delito (parte II).
Disponível em 11/11/2024
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Disponível em 12/11/2024
Das penas: espécies de penas. Cominação
Disponível em 13/11/2024
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade.
Disponível em 14/11/2024
Crimes contra a pessoa
Disponível em 15/11/2024
Crimes contra o patrimônio
Disponível em 16/11/2024
Crimes contra a dignidade sexual.
Disponível em 17/11/2024
Crimes contra a incolumidade pública.
Disponível em 18/11/2024
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível em 19/11/2024
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível em 20/11/2024
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Disponível em 21/11/2024
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

PM-SE (Oficial Combatente) Direito Processual Penal Militar - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Polícia judiciária militar
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Disponível
Inquérito policial militar.
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Disponível
Ação penal militar e seu exercício.
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Disponível
Processo, Juiz, auxiliares e partes do processo.
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Disponível
Denúncia.
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Disponível
Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
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Disponível
Questões prejudiciais
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Disponível em 12/11/2024
Exceções
Disponível em 13/11/2024
Incidente de sanidade mental do acusado
Disponível em 14/11/2024
Incidente de falsidade de documento.
Disponível em 15/11/2024
Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas.
Disponível em 16/11/2024
Providências que recaem sobre pessoas.Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança
Disponível em 17/11/2024
Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios
Disponível em 18/11/2024
Deserção de oficial e de praça;
Disponível em 19/11/2024
Insubmissão
Disponível em 20/11/2024
Nulidades.

PM-SE (Oficial Combatente) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

Inquérito Policial.
Disponível em 08/11/2024
Ação penal.
Disponível em 09/11/2024
Jurisdição e competência.
Disponível em 10/11/2024
Provas (parte I): Teoria geral.
Disponível em 11/11/2024
Provas (parte II): Provas em espécie
Disponível em 12/11/2024
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Disponível em 13/11/2024
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Disponível em 14/11/2024
O habeas corpus e seu processo.

PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade administrativa. Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé.
Disponível
Poderes da administração pública e função. Poder normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder de polícia.
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Disponível
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, Elementos e pressupostos. Fato e ato administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência.
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Disponível
Ato administrativo: espécies e invalidação; Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito administrativo. Cassação. Vícios, defeitos e desfazimento dos atos administrativos. Revogação e anulação e teoria das nulidades no direito administrativo. Cassação e preservação (convalidação, ratificação e conversão). Prescrição e decadência. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes
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Disponível
Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública. Desconcentração e descentralização. Órgãos públicos. Hierarquia. Delegação. Avocação. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia mista. Atividade da administração pública.
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Disponível
Entidades paraestatais e Entes com situação peculiar (ordens e conselhos profissionais, fundações de apoio, empresas controladas pelo poder público, serviços sociais autônomos, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público).
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Disponível
Agentes administrativos. Servidor: cargo, emprego e funções. Atribuições. Servidores públicos. Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
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Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Contratos da administração.
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Disponível
Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização e delegação. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Conceito de serviço público. Caracteres jurídicos.
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Disponível
Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99). Processo administrativo disciplinar.
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Disponível
Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade por ação. Responsabilidade por omissão. Responsabilidade decorrente de comportamento ilícito. Responsabilidade decorrente de comportamento lícito. Reparação do dano.
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Disponível
Controle da Administração pública.
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Disponível
Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal/1988; e dá outras providências.
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Disponível
Bens públicos. Classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. Restrições e limitações administrativas.
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Disponível
Intervenção no domínio econômico: desapropriação.
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Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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PM-SE (Oficial Combatente) Legislação Extravagante - 2024 (Pós-Edital)

O conteúdo desde curso será disponibilizado em breve.

Teste de Aptidão Física (TAF) - Orientações Gerais (Em Videoaulas)

Orientações gerais
Disponível
Barra Fixa - Masculino e Feminino
Disponível
Abdominal remador - Masculino e Feminino
Disponível
Meio sugado - Masculino e Feminino
Disponível
Shuttle Run (ir e vir) - Masculino e Feminino
Disponível
Corrida - Masculino e Feminino
Disponível
Impulsão horizontal - Masculino e Feminino
Disponível
Flexão solo - Masculino e Feminino
Disponível em 06/11/2024
Flexão solo - Feminino
Disponível em 07/11/2024
Flexão solo - Masculino

PM-SE - Redação Sem Correção - 2024 (Pós-Edital)

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Disponível em 14/11/2024
Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Disponível em 21/11/2024
Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Disponível em 28/11/2024
Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Disponível em 05/12/2024
Primeira Rodada de Temas
Disponível em 12/12/2024
Segunda Rodada de Temas
Disponível em 19/12/2024
Terceira Rodada de Temas

PM-SE (Oficial Combatente) Rodadas Avançadas de Simulados - 2024 (Pós-Edital)

Disponível em 17/11/2024
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Disponível em 17/11/2024
Caderno do Simulado da 1ª Rodada

PM-SE (Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

Explicações sobre os Bizus Estratégicos
Disponível em 19/11/2024
Bizu Estratégico de Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe
Disponível em 19/11/2024
Bizu Estratégico de Legislação Específica da PM-SE

PM-SE (Oficial Combatente) Bizu Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

Disponível em 19/11/2024
Bizu Estratégico de Direito Constitucional
Disponível em 19/11/2024
Bizu Estratégico de Direito Penal Militar
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Penal
Disponível em 19/11/2024
Bizu Estratégico de Direito Processual Penal Militar
Disponível
Bizu Estratégico de Direito Processual Penal
Disponível em 19/11/2024
Bizu Estratégico de Legislação Extravagante
Disponível em 19/11/2024
Bizu Estratégico de Direito Administrativo

PM-SE (Oficial Combatente) Trilha Estratégica - 2024 (Pós-Edital)

Disponível em 06/11/2024
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Disponível em 06/11/2024
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 00.
Disponível em 11/11/2024
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 01.
Disponível em 18/11/2024
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 02.
Disponível em 25/11/2024
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 03.
Disponível em 02/12/2024
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente)04.
Disponível em 09/12/2024
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 05.
Disponível em 16/12/2024
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 06.
Disponível em 23/12/2024
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 07.
Disponível em 30/12/2024
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 08.
Disponível em 06/01/2025
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 09.
Disponível em 13/01/2025
Trilha Estratégica p/ PM-SE (Oficial Combatente) 10.

PM-SE - Passo Estratégico de Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital)

Contexto de Ocupação, Formação do Território, Geolocalização e Microrregiões
Disponível em 18/11/2024
Características Demográficas (Aspectos Humanos e Socioeconômicos)
Disponível em 25/11/2024
Características Econômicas
Disponível em 01/12/2024
Aspectos Naturais (Geologia, Minerais, Relevo, Clima, Vegetação, Fauna, Unidades de Conservação e Recursos Hídricos)
Disponível em 08/12/2024
Fundamentos da História de Sergipe I (Colônia)
Disponível em 15/12/2024
Fundamentos da História de Sergipe II (Império e República)

PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 1)
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 2)
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos sociais;
Disponível
Nacionalidade;
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível em 08/11/2024
Direitos políticos;
Disponível em 11/11/2024
Partidos políticos;
Disponível em 14/11/2024
Simulado
Disponível em 14/11/2024
Simulado
Disponível em 17/11/2024
7. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
Disponível em 20/11/2024
8. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Disponível em 20/11/2024
Simulado
Disponível em 20/11/2024
Simulado
Disponível em 23/11/2024
6. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Disponível em 26/11/2024
9. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados;
Disponível em 26/11/2024
Simulado
Disponível em 26/11/2024
Simulado
Disponível em 29/11/2024
Funções essenciais à justiça.
Disponível em 02/12/2024
10. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Disponível em 02/12/2024
Simulado
Disponível em 02/12/2024
Simulado
Disponível em 05/12/2024
3. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Disponível em 08/12/2024
4. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
Disponível em 08/12/2024
Simulado
Disponível em 08/12/2024
Simulado
Disponível em 11/12/2024
Normas constitucionais.
Disponível em 14/12/2024
2. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente;
Disponível em 14/12/2024
Simulado
Disponível em 14/12/2024
Simulado

PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital)

Do Concurso de Agentes
Disponível
Da Aplicação da Lei Penal
Disponível
Da Imputabilidade Penal
Disponível
Do Crime
Disponível em 21/11/2024
SIMULADO
Disponível
Das Penas e Da Medida de Segurança
Disponível
Da Ação Penal
Disponível
Da extinção da Punibilidade
Disponível
Dos crimes militares em tempo de paz
Disponível em 29/11/2024
SIMULADO

PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)

Disponível em 25/11/2024
Aplicação da lei Penal
Disponível em 26/11/2024
Do crime
Disponível em 27/11/2024
Imputabilidade Penal
Disponível em 28/11/2024
Concurso de Pessoas
Disponível em 29/11/2024
Extinção da Punibilidade
Disponível em 30/11/2024
Das Penas
Disponível em 01/12/2024
SIMULADO
Disponível em 02/12/2024
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível em 03/12/2024
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível em 04/12/2024
Dos crimes em Licitações e Contratos
Disponível em 05/12/2024
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível em 06/12/2024
Dos Crimes contra a Fé Pública
Disponível em 07/12/2024
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível em 08/12/2024
SIMULADO
Disponível em 09/12/2024
Crimes contra a Pessoa
Disponível em 10/12/2024
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Disponível em 11/12/2024
Crimes contra o Patrimônio
Disponível em 12/12/2024
SIMULADO

PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Processual Penal Militar - 2024 (Pós-Edital)

Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar
Disponível em 11/11/2024
Ação penal militar e seu exercício.
Disponível em 15/11/2024
Juiz, auxiliares e partes do processo
Disponível em 17/11/2024
Simulado
Disponível em 20/11/2024
Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
Disponível em 24/11/2024
Questões prejudiciais. Exceções. Incidente de sanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento.
Disponível em 29/11/2024
Medidas preventivas e assecuratórias.
Disponível em 05/12/2024
Simulado
Disponível em 07/12/2024
Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
Disponível em 09/12/2024
Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.
Disponível em 11/12/2024
Nulidades
Disponível em 13/12/2024
Deserção de oficial e de praça; insubmissão.
Disponível em 15/12/2024
Simulado

PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

Inquérito policial. Notitia criminis. Controle externo da atividade policial
Disponível
Ação penal; espécies.
Disponível
ANPP
Disponível
Simulado
Disponível em 15/11/2024
Jurisdição; competência.
Disponível em 18/11/2024
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. Audiência de custódia. Prisão temporária. Liberdade provisória.
Disponível em 21/11/2024
Prova. Da busca e da apreensão.
Disponível em 23/11/2024
Habeas Corpus
Disponível em 26/11/2024
Simulado

PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia mista. (Parte 1)
Disponível
Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia mista. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade administrativa. Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica, proteção à confiança e boa- fé.
Disponível
Entidades paraestatais e Entes com situação peculiar (ordens e conselhos profissionais, fundações de apoio, empresas controladas pelo poder público, serviços sociais autônomos, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público).
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível em 11/11/2024
Poderes da administração pública e função. Poder normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder de polícia.
Disponível em 14/11/2024
Atos administrativos. Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Fato e ato administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos em espécie. Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito administrativo. Cassação. Vícios, defeitos e desfazimento dos atos administrativos. Revogação e anulação e teoria das nulidades no direito administrativo. Cassação e preservação (convalidação, ratificação e conversão). Prescrição e decadência. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes.
Disponível em 14/11/2024
Simulado
Disponível em 14/11/2024
Simulado
Disponível em 17/11/2024
Processo administrativo disciplinar. Servidor: cargo, emprego e funções. Atribuições. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Servidores públicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis.
Disponível em 20/11/2024
Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização e delegação. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Conceito de serviço público. Caracteres jurídicos.
Disponível em 20/11/2024
Simulado
Disponível em 20/11/2024
Simulado
Disponível em 23/11/2024
Bens públicos. Classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. Restrições e limitações administrativas.
Disponível em 26/11/2024
Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade por ação. Responsabilidade por omissão. Responsabilidade decorrente de comportamento ilícito. Responsabilidade decorrente de comportamento lícito. Reparação do dano.
Disponível em 26/11/2024
Simulado
Disponível em 26/11/2024
Simulado
Disponível em 29/11/2024
Intervenção no domínio econômico: desapropriação.
Disponível em 03/12/2024
Controle da Administração pública.
Disponível em 03/12/2024
Simulado
Disponível em 03/12/2024
Simulado
Disponível em 05/12/2024
Estado, Governo e Administração Pública.
Disponível em 08/12/2024
Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992
Disponível em 08/12/2024
Simulado
Disponível em 08/12/2024
Simulado
Disponível em 11/12/2024
Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Contratos da administração. (Parte 1)
Disponível em 11/12/2024
Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Contratos da administração. (Parte 2)
Disponível em 11/12/2024
Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Contratos da administração. (Parte 3)
Disponível em 11/12/2024
Simulado

PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Legislação Extravagante - 2024 (Pós-Edital)

Lei nº l 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Disponível em 13/11/2024
Lei nº 8.072/90 (Crimes Hediondos)
Disponível em 14/11/2024
Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 (Improbidade)
Disponível em 21/11/2024
Lei Federal nº 9.099, de 26/09/1995
Disponível em 22/11/2024
Lei Federal nº 9.455, de 07/04/1997 (crimes de tortura)
Disponível em 25/11/2024
Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha)
Disponível em 26/11/2024
Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 (Desarmamento)
Disponível em 27/11/2024
Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 (Drogas)
Disponível em 28/11/2024
Lei 12.850, de 2/08/2013 (Organização Criminosa)
Disponível em 29/11/2024
SIMULADO
Disponível em 02/12/2024
SIMULADO

Aulas demonstrativas

PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital) - Localização, limites e aspectos naturais - Parte 01 Assistir PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital) - Localização, limites e aspectos naturais - Parte 02 Assistir PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital) - Exercícios - Geografia do Estado do Sergipe - Parte 01 Assistir PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital) - Exercícios - Geografia do Estado do Sergipe - Parte 02 Assistir PM-SE - Conhecimentos Gerais do Estado de Sergipe - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Sentidos de Constituição Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Conceito de Constituição Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Hierarquia das Normas Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte Derivado Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Divisão do Código Penal Militar Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Introdução: Disposições Constitucionais Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Aplicação da Lei Penal Militar - Lei Penal no Tempo Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Aplicação da Lei Penal Militar - Lei Penal no Espaço Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Crimes Propriamentes Militares e Crimes Impropriamente Militares Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Aplicação da Lei Penal Militar Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Questões comentadas - Aplicação da Lei Penal Militar - Parte 01 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Questões comentadas - Aplicação da Lei Penal Militar - Parte 02 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar PM-SE (Oficial Combatente) Direito Processual Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Princípios do Processo Penal Militar Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Processual Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Aplicação da Lei Processual Penal Militar Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Processual Penal Militar - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da Administração - Introdução Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Expressos e o Princípio da Legalidade Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípio da Moralidade Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da Impessoalidade Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios de Publicidade Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da Eficiência Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Expressos - Revisão Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implicitos - Parte 01 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implicitos - Parte 02 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implicitos - Parte 03 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implicitos - Parte 04 Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implicitos - Revisão Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Selecon - Princípios da Administração Pública Assistir PM-SE (Oficial Combatente) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar Teste de Aptidão Física (TAF) - Orientações Gerais (Em Videoaulas) - Aula 00 Baixar PM-SE (Oficial Combatente) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 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