PM-SE (Oficial Combatente) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 280,00
ou 12x de R$ 23,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 26/01/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
140 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. 2. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. 3. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Disponível
5. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - parte I; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - parte II. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública.
Baixar
Disponível
Direitos sociais.
Baixar
Disponível
Nacionalidade.
Baixar
Disponível
Cidadania e direitos políticos.
Baixar
Disponível
Partidos políticos.
Baixar
Disponível
6. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Baixar
Disponível
7. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
Baixar
Disponível
8. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Baixar
Disponível
9. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
Baixar
Disponível
Funções essenciais à justiça.
Baixar
Disponível
10. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Baixar
Disponível
4. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
Baixar

Aulas demonstrativas