Direitos Humanos. Conceitos. Dimensões ou gerações. Direito Positivo e Direito Natural. Histórico. Parte I.
Direitos Humanos. Conceitos. Dimensões ou gerações. Direito Positivo e Direito Natural. Histórico. Parte I.
Prevenção e repressão à violação de direitos.
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. A ONU e seus órgãos de proteção aos Direitos Humanos. Carta da ONU. Comitê de Direitos Humanos.
Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra Mulher. Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial.
Convenção sobre os Direitos da Criança.
Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos. Sistema Europeu. Sistema Interamericano. OEA e proteção aos direitos humanos.
Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San Jose da Costa Rica. Protocolo Facultativo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos Econômicos Sociais e Culturais – Protocolo de San Salvador. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Competência e Estrutura. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Estrutura, funcionamento, competência contenciosa e competência consultiva, efeitos dos julgados. Decisões e Opiniões Consultivas.
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Protocolo à Convenção Americana sobre a Abolição da Pena de Morte. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Declaração Americana dos Direitos do Homem. Convenção Interamericana sobre o Tráfico Internacional de Menores.
Tratados sobre Direitos Humanos. Posição no Ordenamento Jurídico brasileiro.
A proteção dos grupos socialmente vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos. Introdução.
Violência contra o idoso.
Violência e discriminação fundada em condição de pessoa portadora de deficiência.
Violência e discriminação fundada em elementos de raça, cor, etnia. Estatuto da Igualdade Racial Federal.
Estatuto da Igualdade Racial Estadual
Código de Conduta para os Funcionários Encarregados de Fazer Cumprir a Lei.
Princípios Básicos Sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei.
Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas.
Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Precedentes da Corte. Casos envolvendo o Brasil.
