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Cursos por concurso

PM-RS (Oficial da Brigada Militar) Direito Processual Penal

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
132 horas
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Conteúdo do curso

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Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
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Aula 01 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Inquérito Policial.
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Aula 02 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
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Aula 03 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Jurisdição e competência
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Aula 04 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Sujeitos processuais
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Aula 05 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Da restituição das coisas apreendidas. Das medidas assecuratórias. Do incidente de insanidade mental do acusado. Atos e prazos processuais. Da citação, notificação e intimação. Sentença e coisa julgada.
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Aula 06 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Aula 07 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Aula 08 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Aula 09 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Aula 10 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Aula 11 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Do processo sobre crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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Aula 12 - Prof. Renan Araujo
Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Aula 13 - Prof. Renan Araujo
Disponível
O habeas corpus e seu processo.
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Aula 14 - Equipe Legislação Específica
Disponível
Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
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Aula 15 - Equipe Legislação Específica
Disponível
Lei nº. 11.343 (2006) - Lei de Drogas
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Aula 16 - Equipe Legislação Específica
Disponível
Lei nº 9.503 (1997) - Código de Trânsito Brasileiro (crimes)
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Aulas demonstrativas

Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 01 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir Princípios do Direito Processual Penal - Parte 07 Assistir Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir Lei Processual Penal no Espaço Assistir Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir Imunidades diplomáticas Assistir Imunidades parlamentares Assistir Aula 00 - Prof. Renan Araujo Baixar

Material Escrito (PDF)

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Videoaulas

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