Observação: (Curso não inclui Constituição Federal do Brasil. Constituição Estadual do Piauí.Decreto nº 12.422, de 18/11/2006 (Regulamento de Promoção de Praças). Lei nº 6.792, de 19/04/2016 (Lei de Organização Básica da PMPI). Lei nº5.378, de 10/02/2004 (Código de Vencimentos da PMPI). Decreto nº 17.999, de 19/11/2018, com a alteração do Decreto nº 18.089, de 15/01/2019 (Disciplina o Termo Circunstanciado de Ocorrência no Estado do Piauí. Lei Complementar nº 68, de 23/03/2006 (Lei de Promoção de Praças PMPI).
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