PM-PI (Oficial) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

Como todos os nossos cursos, o Passo Estratégico possui garantia de satisfação de 30 dias, sendo possível solicitar a devolução de todo o seu dinheiro nesse período.

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do Passo Estratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Cursos do pacote

PM-PI (Oficial) Português

Disponível
Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Disponível
Classes de palavras II: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
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Disponível
Classes de palavras IV: verbos
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Disponível
Sintaxe da oração: termos da oração
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Disponível
Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Concordância Verbal e Nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Crase.
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Disponível
Semântica. Significação das palavras.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
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PM-PI (Oficial) - Direito Administrativo

Disponível
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes.
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Disponível
Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direita e indireta. (Parte 1)
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Disponível
Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direita e indireta. (Parte 2)
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Disponível
Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
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Disponível
Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
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Disponível
Licitação: conceito; aplicabilidade; modalidades; tipos e fases (Lei no 14.133/2021 – parte 1)
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Disponível
Licitação: conceito; aplicabilidade; modalidades; tipos e fases (Lei no 14.133/2021 – parte 2)
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Disponível
Contratos Administrativos: conceito; características; princípios; inexecução; extinção; Contratos em espécie. (Lei no 14.133/2021)
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Disponível
Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
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Disponível
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
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Disponível
Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade Civil da Administração Pública: conceito de responsabilidade civil; Teoria do risco administrativo; Dano: conceito e tipos; Exclusão da responsabilidade; Reparação do dano: Ação regressiva.
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Disponível
Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas.
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PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional

Conceito e objeto; fontes formais. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Cidadania e direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
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Disponível
Processo legislativo: fundamento e garantias de independência. Conceito, objetos, atos e procedimentos. Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
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Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Supremo Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
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Disponível
Funções essenciais à justiça.
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Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
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Disponível
Constituição do Estado do Piauí: Da administração pública: Das Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos Militares do Estado. Do Poder Judiciário: Da Justiça Militar. Da Segurança Pública: Disposições Gerais; Da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

PM-PI (Oficial) Direito Penal

Disponível
A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Interpretação da lei penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
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Disponível
Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
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Disponível
Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal.
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Disponível
Concurso de pessoas.
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Disponível
Extinção da punibilidade.
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Disponível
Crimes contra a Administração Pública (Parte 1)
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Disponível
Crimes contra a Administração Pública (Parte 2)
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Disponível
Crimes contra a Administração Pública (Parte 3)
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Disponível
Crimes contra a Administração Pública (Parte 4)
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PM-PI (Oficial) - Direito Processual Penal

PM-PI (Oficial) - Direito Processual Penal Militar

Disponível
Ação penal militar e seu exercício. Processo.
Disponível
Juiz, auxiliares e partes do processo.
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Disponível
Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
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Disponível
Questões prejudiciais. Exceções. Incidentes
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Disponível
Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Da Mensagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
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Disponível
Da Deserção em geral. Do Processo de deserção de oficial. Do Processo de deserção de praça com ou sem graduação e de praça especial. Do Processo de crime de insubmissão. Nulidades."
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PM-PI (Oficial) - Legislação Especial aplicada à Segurança Pública

Disponível
Lei nº 9.099/1995 e 10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais).
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Disponível
Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso)
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Disponível
Lei nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas-SISNARD).
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Disponível
Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa) Lei nº 10.446 de 08/05/2002 (Dispõe sobre Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que exigem repressão uniforme).
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Disponível
Lei 8.429 -Improbidade Administrativa
Disponível
Lei nº 8.072, de 25/07/1990 (Crimes Hediondos).
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Disponível
Lei nº 9.459, de 13/05/1997
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Disponível
Lei nº 9.455, de 07/04/1997 (Define os Crimes de Tortura).
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Disponível
Lei nº 9.807, de 13/07/1999 (Estabelece Normas para a Organização e a Manutenção de Programas Especiais de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas).
Disponível
Lei nº 7.210, de 11/07/1984 (Lei de Execução Penal).
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Disponível
Lei nº 13.675 de 11/06/2018 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) parte 1
Disponível
Lei nº 13.675 de 11/06/2018 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) parte 2

PM-PI (Oficial) - Legislação da Polícia Militar do Estado do Piauí - Somente em PDF

Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí - Parte I
Disponível
Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí - Parte II
Disponível
Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí -Parte III
Disponível
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí - Parte I
Disponível
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí - Parte II
Disponível
Conselho de Disciplina da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí
Disponível
Decreto-Lei Federal nº 667+Decreto Federal nº 88.777
Disponível
Lei Estadual nº 3.728, de 27/05/1980 (Conselho de Justificação de Policiais Militares e Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí).

PM-PI (Oficial) - Segurança Pública

Disponível
Polícia: origem, conceituação, funções e evolução histórica no Brasil. Políticas de Segurança Pública. Polícia Comunitária: conceituação e características. Policiamento Comunitário. Modelos de Gestão Compartilhada da Segurança Pública.
Disponível
Política de Segurança Pública do Piauí. Polícia Militar do Piauí: origem, características, função, competências e evolução sócio-histórica.
Disponível
Ordem Pública. Violência. Criminalidade.
Disponível
Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Plano Nacional de Segurança Pública. Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
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Disponível
Simulado Final

PM-PI (Oficial) - Direito Penal Militar

Disponível
Crime. Imputabilidade penal. Concurso de agentes.
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Disponível
Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade.
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Disponível
Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares.
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Disponível
Crimes militares em tempo de paz. II
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PM-PI - Conhecimentos Regionais do Estado do Piauí

Localização e regionalização do Piauí
Disponível
Ocupação e formação histórica do território do Piauí
Disponível
Aspectos Econômicos
Disponível
Aspectos Humanos
Disponível
Aspectos Naturais

PM-PI (Oficial) Passo Estratégico de Português

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

PM-PI (Oficial) Passo Estratégico de Direito Administrativo

Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direita e indireta. (Parte 1)
Disponível
Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direita e indireta. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios.
Disponível
Simulado
Disponível
Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Disponível
Simulado
Disponível
Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas.
Disponível
Simulado
Disponível
Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
Disponível
Simulado
Disponível
Contratos Administrativos: conceito; características; princípios; inexecução; extinção; Contratos em espécie.
Disponível
Simulado
Disponível
Licitação: conceito; aplicabilidade; modalidades; tipos e fases. (Parte 1)
Disponível
Licitação: conceito; aplicabilidade; modalidades; tipos e fases. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
Disponível
Simulado
Disponível
Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade Civil da Administração Pública: conceito de responsabilidade civil; Teoria do risco administrativo; Dano: conceito e tipos; Exclusão da responsabilidade; Reparação do dano: Ação regressiva.
Disponível
Simulado
Disponível
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes.
Disponível
Simulado
Disponível
Lei 14.133/2021

PM-PI (Oficial) Passo Estratégico Direito Constitucional

Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 1)
Disponível
Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 2)
Disponível
Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos sociais.
Disponível
Simulado
Disponível
Nacionalidade; cidadania.
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos políticos; partidos políticos.
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Disponível
Simulado
Disponível
Processo legislativo: fundamento e garantias de independência. Conceito, objetos, atos e procedimentos. Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Supremo Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
Disponível
Simulado
Disponível
Funções essenciais à justiça.
Disponível
Simulado
Disponível
Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Disponível
Simulado
Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado;
Disponível
Simulado

PM-PI (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal Militar

Do Concurso de Agentes
Disponível
Da Aplicação da Lei Penal
Disponível
Do Crime
Disponível
SIMULADO
Disponível
Das Penas e Da Medida de Segurança
Disponível
Da Ação Penal e dos Efeitos da Condenação
Disponível
SIMULADO
Disponível
Da extinção da Punibilidade
Disponível
Dos crimes militares em tempo de paz
Disponível
SIMULADO

PM-PI (Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal

Inquérito policial
Disponível
Ação Penal
Disponível
Jurisdição e competência
Disponível
Simulado
Disponível
Prova
Disponível
Prisões e liberdade provisória
Disponível
Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Habeas Corpus.
Disponível
Simulado

PM-PI (Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal Militar

Da Lei de Processo Penal Militar e da sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.
Disponível
Ação penal militar e seu exercício. Processo. Denúncia.
Disponível
Juiz, auxiliares e partes do processo
Disponível
Simulado
Disponível
Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
Disponível
Questões prejudiciais. Exceções. Incidentes de sanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento.
Disponível
Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Da Mensagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
Disponível
Simulado
Disponível
Da Deserção em geral. Do Processo de deserção de oficial. Do Processo de deserção de praça com ou sem graduação e de praça especial. Do Processo de crime de insubmissão
Disponível
Nulidades.
Disponível
Simulado

PM-PI (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal

Aplicação da lei Penal
Disponível
Princípios
Disponível
Do crime
Disponível
Imputabilidade Penal
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
Concurso de pessoas
Disponível
Extinção da Punibilidade
Disponível
SIMULADO 02
Disponível
Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Adm. Púb.
Disponível
Dos Crimes Praticados por Particular contra a Adm. Púb.
Disponível
Dos Crimes contra a Administração da Justiça
Disponível
Dos Crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
SIMULADO 03

PM-PI (Oficial) Passo Estratégico de Conhecimentos Regionais

O território do Piauí: características gerais e socioeconômicas.
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Formação histórica e dinâmicas recentes.
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Exploração e usos dos recursos naturais no Piauí: economia e espaço agrário piauiense. Espaço piauiense: população, urbanização.
Disponível
Espaço piauiense: população, urbanização.
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Simulado
Disponível
Aspectos naturais do Piauí: relevo, clima, vegetação e hidrografia. Questão ambiental no Piauí: problemas ambientais, degradação e conservação.
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Simulado.
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Simulado.

Monitoria Área Policial

Disponível
Entenda os ciclos da preparação de um concurseiro;
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Disponível
Criando um plano eficaz de estudo;
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Disponível
Como estudar as diferentes disciplinas de forma eficaz;
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Como melhorar seu percentual de acertos;
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Disponível
Saiba como usar os diversos produtos do Estratégia;
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Disponível
Como manter meu percentual de acertos de 90%;
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Disponível
Organizando os estudos nos 10 dias antes da prova;
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Disponível
Como resolver uma prova de forma eficaz;
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Disponível
Estratégias de chutes: múltipla escolha e certo/errado;
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Aulas demonstrativas

PM-PI (Oficial) Português - Sons, Letras, Fonemas, Dígrafos Assistir PM-PI (Oficial) Português - Encontros Vocálicos Assistir PM-PI (Oficial) Português - Acentuação Assistir PM-PI (Oficial) Português - Acentuação do Hiato Assistir PM-PI (Oficial) Português - Ortografia Assistir PM-PI (Oficial) Português - Emprego do Hífen Assistir PM-PI (Oficial) Português - Emprego das Letras - Parte 01 Assistir PM-PI (Oficial) Português - Emprego das Letras - Parte 02 Assistir PM-PI (Oficial) Português - Expressões problemáticas Assistir PM-PI (Oficial) Português - Fonética e Fonologia / Acentuação Assistir PM-PI (Oficial) Português - Aula 00 Baixar PM-PI (Oficial) - Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Administrativo - Aula 00 Baixar PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Sentidos de Constituição Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Conceito de Constituição Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Hierarquia das Normas Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Poder Constituinte Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Princípio Republicano Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Princípio Democrático Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Separação dos Poderes Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Fundamentos RFB Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Objetivos da RFB Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Princípios nas Relações Internacionais Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 01 Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 02 Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Características dos Direitos Fundamentais (historicidade, universalidade, limitabilidade ou relatividade) Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Características dos Direitos Fundamentais (inalienabilidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, inviolabilidade, indivisibilidade, complementariedade, concorrência, proibição do retrocesso, efetividade, não-taxatividade) Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Direitos Fundamentais (Titulares e destinatários, Cláusulas Pétreas, Direitos x Garantias) Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 01 Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 02 Assistir PM-PI (Oficial) - Direito Constitucional - Aula 00 Baixar PM-PI (Oficial) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir PM-PI (Oficial) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir PM-PI (Oficial) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir PM-PI (Oficial) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir PM-PI (Oficial) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir PM-PI (Oficial) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir PM-PI (Oficial) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir PM-PI (Oficial) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir PM-PI (Oficial) Direito Penal - 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